Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2201 40.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sociedade de Advogados Arystóbulo Freitas - Paulo Eduardo de Lara Campos - Vistos. Deste intimado por intermédio de sua advogada, o autor, ora executado, no prazo de quinze dias, deverá comprovar o pagamento da quantia exigida (R$ 704

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3127 especial é a violação ao direito objetivo, à letra da lei, e não a questão de fato. Em verdade, sob o manto do sigilo fiscal podem estar albergadas informações a respeito da situação financeira da pessoa (inclusive informações bancárias) e sob o manto do sigilo bancário podem estar albergadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1838 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3004 estava desocupado há mais de 1 ano, aberto e com sinais claros de abandono quando passou ali a residir. Disse que o autor jamais se opôs à posse exercida por ela. Ressaltou que deu ao bem a finalidade social que se destina o imóvel e, inclusive, realizou benfeitorias necessárias no imóvel. Pediu pela im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1627 Renajud.2) Fls. 24: ciência da pesquisa Infojud , que se encontra em cartório, para consulta da parte interessada.3) Intimem-se - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), IZABELA FANTAZIA DA SILVA REJAILI (OAB 356409/SP) Processo 0031088-84.2017.8.26.0576 (processo principal 1022913-84.2017.8.26.0576) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3304 ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Processo 1007491-32.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Fernando Silva Souza - Sky Brasil Serviços Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2879 RODRIGUES FREITAS (OAB 356311/SP) Processo 0004727-90.2018.8.26.0189 (processo principal 1002023-87.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Miria A. da Silva Pedreiro ME - Ana Paula Felix da Silva - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) para, no prazo de quinze (15) dias corridos, efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 2503 para audiência de conciliação designada para o dia 01/09/2017 às 11:15h, ocasião em que deverá apresentar contestação na forma digital, a ser realizada nas dependências do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito na Avenida Doutor Edu Teixeira de Mendonça, n. 615, Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1010 artigo 333, inciso I). Doutrinariamente, ensina-se que “às partes cumpre dar a prova dos fatos que lhes interessam e dos quais inferem o direito que pleiteiam: actori incumbit onus probandi et reus in excipiendo fit actor. Porque cada um dos litigantes pretende modificar ou destruir a posição jurídica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1043 a denunciação da lide (fs. 22), pois não se admite intervenção de terceiros (Negrão. Theotônio, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, pág. 196, 39ª ed. Saraiva, SP 2007) ou assistência (STJ, REsp 329.059) no processo de execução. 3) Recebo os embargos à execução para discus