27 resultados encontrados para paula felix ruta - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : A Brasil Alves Serviços-me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1555087-97.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Rafael Correia de Medeiros-epp VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 PROCESSO :1522404-36.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Acao Engenharia Civil - Eireli VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522405-21.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Ana Elisabete dos Santos C
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 EXECTDA : Ana Paula Felix Ruta 05822567800 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1555099-14.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Francisco Inacio Barbosa-me VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1555100-96.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
TJSP 28/04/2020 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1334 como exsurge do Convênio ICMS 169/2017, ficando em seu critério de oportunidade e conveniência a proposta para que tal benesse possa ser aplicada, não sendo possível ao Judiciário, mormente em sede de cognição sumária, substituir a vontade de outro Poder, sob pena de violação do princípio constitucional de harmonia e i
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 683 670.620.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): VIAÇÃO SANTO AMARO LTDA - INTERESSADO(S): SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - VISTA PARA MANIFESTAÇAO AO(A) INTERESSADO(A) PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E RODRIGO BARROS GUEDES E EDUARDO BICHIR CASSIS - SALA:112. 714
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 980 Bastos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Jose Carlos Marzabal Paulino (OAB: 18528/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9181028-69.2005.8.26.0000 (994.05.0174
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 513 428.820.5/1 - SANTOS - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): LUIZ ALVES DA SILVA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 228/230: (...) TRIBUTADO O DEVIDO RESPEITO AO ENTENDIMENTO ORA ADOTADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANTENHO A CONCLUSÃO ADOTADA POR ESTA COLENDA CÂMARA.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 513 DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, FICA SOBRESTADO O RECURSO, PORQUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J. AGUARDE-SE, POIS, O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 523 RIBEIRO JÚNIOR - SALA:109. 436.787.5/3 - SANTOS - RELATOR: ALDEMAR SILVA - APTE(S): SILVIO KOLARIK (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUA