Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2256 exeqüibilidade. Em outras palavras, para se intentar ação de execução a parte tem que apresentar um título executivo; dotado de certeza, liquidez e exigibilidade. O cheque é titulo executivo se ajuizada ação executiva nos seis meses seguintes ao decurso do prazo para apresentação (artigo 59 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3422 Silva - Unimed Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Tendo em vista a apelação interposta, oportunize-se à parte ex adversa a apresentação de contrarrazões, no prazo legal (15 dias). Após, remetam-se os autos à Superior Instância (Seção de Direito Privado-1ª Subseção 1ª a 10ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3264 lançamento da “movimentação” nos autos da ação de conhecimento (físico ou digital) - no caso, arquivo definitivo (cod. 61615), conforme Comunicado CG 1789/2017. Se o caso, para fins do convênio, arbitro os honorários no máximo da tabela. Expeça-se certidão correlata. No mais, defiro a justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3422 Silva - Unimed Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Tendo em vista a apelação interposta, oportunize-se à parte ex adversa a apresentação de contrarrazões, no prazo legal (15 dias). Após, remetam-se os autos à Superior Instância (Seção de Direito Privado-1ª Subseção 1ª a 10ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3026 confirmo a medida liminar concedida na p. 25. 4.3. Sem custas face à gratuidade concedida à autora. Condeno os réus no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que ora arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista que o proveito econômico obtido pela autora é inesti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3291 cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.” A propósito do tema, observe o que dispõe a súmula nº 102 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 966 da mencionada repercussão geral, ao caso dos autos, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do CPC. Custas e honorários pelo exequente, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, em caso de eventual impugnação. Considerando o disposto no art. 475-M, § 3º, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1032 desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.” Senha de acesso da parte no ofício que segue em separado. Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2388 I N S S - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 219/220, no prazo sucessivo de 10 dias a cada qual, iniciandose pelo autor. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP) Processo 0004309-10.2011