Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Ademais, as informações contidas no campo de observação da certidão de óbito foram declaradas pela própria requerente. Os demais pedidos serão apreciados após a citação e/ou habilitação dos herdeiros colaterais. Quanto ao requerimento de id. 37439585, formulado por ANTÔNIO CARLOS DE ALCÂNTARA, JOAQUINA ALCÂNTARA e ZENAIDE ALCÂNTARA DE SOUSA, mister que os peticionantes comprovem a qualida

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0705501-55.2019.8.07.0001 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: JANETE BARBOSA LIMA. Adv(s).: DF58565 - JESSICA EILANE MACEDO PEREIRA, DF60191 - ANNA LUISA GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA. R: SEBASTIAO HYPOLITO DA SILVA. Adv(s).: DF0004899A - JAMIL JORGE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do proces

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0057867-74.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALINE CRISTINA CALDAS FERNANDES ADVOGADO: SP188738-JOEL MARCONDES DOS REIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0058471-35.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDRE LUIZ DO CARMO ADVOGADO: SP266487-RAIMUNDO NONATO DE PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0058701-77.2019.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1212 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PLANTÃO - 05ª CJ - JUNDIAÍ EM 14/05/2019 PROCESSO :1008271-63.2019.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colegio Domus Sapiens Ltda ADVOGADO : 240380/SP - Lilian Nepomuceno Tozim REQDO : Kleber Adriano Campioto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008272

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0399 PROCESSO: 0048243-64.2020.4.03.6301 RECTE: REYCHIELLEN LIMA FONTENELE RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 08/02/2021 MPF: Sim DPU: Sim 0400 PROCESSO: 0051628-54.2019.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ZILDA DOMINGUES CORREA DA SILVA ADV. SP290156 - LUCAS BERTAN POLICICIO RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 01/10/2020 MPF: Sim DPU: Não 0401 PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0023026-24.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANTONIO ALBERTO CORPE DE SOUSA ADVOGADO(A): SP281547 - ALFREDO ANTONIO BLOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0023319-91.2017.4.03.6301 DPU: NÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0023026-24.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANTONIO ALBERTO CORPE DE SOUSA ADVOGADO(A): SP281547 - ALFREDO ANTONIO BLOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0023319-91.2017.4.03.6301 DPU: NÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROSILDA DIAS ROCHA MENDES ADV. SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 14/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0251 PROCESSO: 0019292-65.2017.4.03.6301 RECTE: ROSANGELA APARECIDA CARVALHO ADV. SP176514 - APARECIDO DONIBETI POMA VALADÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 07/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0252 PROCESSO: 0019312-90.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROSILDA DIAS ROCHA MENDES ADV. SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 14/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0251 PROCESSO: 0019292-65.2017.4.03.6301 RECTE: ROSANGELA APARECIDA CARVALHO ADV. SP176514 - APARECIDO DONIBETI POMA VALADÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 07/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0252 PROCESSO: 0019312-90.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ADNA KELLY DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0053109-23.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECT