Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 9 54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CÍCERO LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº. 18.318)). 2º Apelante: CÉSAR FAUSTINO DE FREITAS (Adv.: Sau

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 10 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806951-22.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB nº 14.998). Paciente: ELIÁBIO SILVA NEPOMUCENO. 26º) Apelação Criminal nº 0001112-59.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATO

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Apelação Cível N° 0804743-75.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Conceição Santiago da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Ma

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 Apelante: LAISLA MARIA FERREIRA DA COSTA (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção). Apelado: Ministério Público. 97º - PJE) Apelação Criminal nº 0007569-57.2018.8.15.0251. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. M

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815032-52.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Souza Oliveira. Paciente: ROBSON DE SOUZA LIMA 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815930-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELAT

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 9 2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº0813298-71.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THIAGO ANTÔNIO DE LIMA (Carlos Eduardo do Nascimento, OAB/PE nº 47.000, e outro). Recorrida: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002930-64.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000128-19.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA (Adv: Adilson Coutinho da Silva). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0808203-89.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187). Paciente: SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO. 61º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0802750-28.2020.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000308-98.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALDO OLIVEIRA CORREIA (Adv: Haonny Oliveira da Silva). Apelado: Ministério Público. 39º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0002148-98.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri de

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 126º - PJE) Apelação Criminal nº 0000111-94.2020.8.15.0161 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: Ildemberg Lima Ferreira e Tiago Barbosa da Silva (Adv.: Mattheus Silva Lira). Apelado: Ministério Público. 155º