Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 45 específica situação fática dos autos, ex vi do entendimento Mantenho a decisão agravada. cristalizado nas Súmulas ns. 23 e 296 do C. TST. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). CONCLUSÃO Intime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1328 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petic

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 460 Intimado(s)/Citado(s): tempestivas (Id's 4b2e2f3/475ce23). - PAULA GABRIELA LIMA MENEZES Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. Incluído em pauta. PODER JUDICIÁRIO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 000186158.2016.5.20.0008 PROCESSO Nº 0001861-58.2016.5.20.0008 ADMISSI

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 439 2. Prossiga-se no cumprimento do despacho retro. Processo: ATOrd - 0001106-73.2017.5.21.0007 Natal, 25 de maio de 2020. AUTOR: VALE DAS PALMEIRAS DIST DE BEB E TRANSP DE INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA CARGAS LTDA, CNPJ: 01.502.888/0001-23 Juiz do Trabalho REU: RENATO OLIMPIO DOS SANTOS, CPF: 033.659.604-90 Despacho (PFMS) Vistos, etc. 1. A sentença líquida proferida nos

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 173 Pública for parte. 06 Dessa forma, com base nos princípios da celeridade e da economia REU: HEDE GURJAO GASPAR, CPF: 751.126.474-34; THAIS processual, e, ainda nos termos da citada Recomendação e MARIA SANTOS CABRAL, CPF: 010.370.024-23 considerando que já houve apresentação de defesa pelo DESPACHO (ABS) Litisconsorte, determino o seguinte: Vistos, etc. 1.

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 260 ADVOGADO ANA CAROLINA SANTOS DUARTE(OAB: 9246/RN) HEDE GURJAO GASPAR OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB: 10857/RN) EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO(OAB: 4607/RN) THAIS MARIA SANTOS CABRAL OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB: 10857/RN) EDUARDO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO(OAB: 4607/RN) GEAP AUTOG

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Thenisson Santana Dória ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) KARINE LUISA MOTA SANTOS ARLINDO JOSE NERY NETO(OAB: 4511/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - KARINE LUISA MOTA SANTOS Processo Nº ROT-0001861-58.2016.5.20.0008 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 105 COMPROBATÓRIA DA FISCALIZAÇÃO. PRESUNÇÃO DE Vista às partes contrárias para, querendo, ofertarem contrarrazões. INEFICIÊNCIA Após, remeta-se ao Colendo TST com as homenagens de estilo. DA FISCALIZAÇÃO PELO MERO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. 1. Nos Publique-se. termos da Lei nº 8.666/1993 e dos artigos 186 e 927 do CC, da decisão

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 420 Civil, desde que indique meios efetivos de satisfação da dívida. Vistos, etc. 3. Transcorrendo o prazo acima indicado sem manifestação da Determinei a conclusão, com vistas a chamar o feito à ordem, uma exequente, ocorrerá a prescrição intercorrente da pretensão vez que compulsando os autos, verifiquei que a homologação do executória, com a extinção

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região concluiu pela impossibilidade jurídica da utilização do índice da 477 Assim, nada a reformar. caderneta de poupança como critério de correção monetária, por afrontar o direito fundamental de propriedade consagrado pelo art. ARACAJU/SE, 28 de maio de 2020. 5º, XXII, da CR. E, em 3/10/2019, na ocasião do julgamento dos embargos de declaração, decidiu não modular