Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2921 Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista a pesquisa retro, observo que este Juízo é incompetente para processar e julgar esta demanda, impondo-se a redistribuição à uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera. Vale lembrar que a distribuição da competência, na Comarca da Capital, é ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3252 no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos ( art.916, § 6º, do CPC).5Expeça-se carta.Int.São Paulo, 28 de março de 2018. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP) Processo 1004996-82.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jo�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1100 Processo 1055810-85.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - G. Vieira Esfiharia e Pizzaria -Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Há matéria preliminar arguida em contestação. À réplica, em 72 hortas. Int. São Paulo, 16 de abril de 2018. - ADV: ADELSON MENDES DE JESUS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2612 morais, a quantia de R$ 7.000,00, com atualização monetária desde a data da publicação e juros de mora de 12 % ao ano desde a citação. Arcará o vencido com as despesas do processo e com a verba honorária de 15% sobre o valor da condenação. Oficiese, independentemente do trânsito em julgado, ao INSS para cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4107 referidos imóveis são os únicos pertencentes aos seus cônjuges Adriana Zanini DAlessandro (CPF 298.035.768-52) e Gleison Luiz Fernandes (CPF 291.396.558-06), conforme atestam os documentos de fls. 220/223. Nesse cenário, preenchidos os requisitos previstos na Lei 8.009/90, reconheço se tratar os imóveis objeto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1136 imóvel ou comprovante de valor de mercado; (site prefeitura: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/tvm/frm_tvm_consulta_valor.aspx) Valor da causa deve corresponder ao valor venal do imóvel, ou à sua proporção, caso se trate de parte do bem, e recolhimento da diferença de custas, se o caso; Recolhimento das Custas ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2196 seja hábil a cessar os efeitos da mora no tocante à diferença com o valor contratado. Sem menosprezar o espírito do legislador do CPC/2015, que buscou valorizar ao máximo a solução dos conflitos de forma consensual, há de ser ponderado, na hipótese sub examine, o elevado grau de litigiosidade que envol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1652 fornecimento do medicamento postulado pela Comissão de Farmacologia da Coordenadoria de Demandas Estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde, DEFIRO a liminar postulada, deteminando que a requerida forneça ao autor, imediatamente, os fármacos Glargina 300uI/ml e Glulisina 100 uI/ml, nas dosagens e posologia indica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3695 da inexistência de CEJUSC nesse Foro Regional e visando aos princípios da efetividade, celeridade e duração razoável do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não caus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2835 Gimenez Silva - Vistos. Ciência às partes a respeito do decurso do prazo da decisão de fl. 289, sem notícia de interposição de recurso. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PAULA GIMENEZ SILVA (OAB 392339/SP) Processo 1000438-30.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Clar