Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2049 suspensão e o feito retomará seu curso, consoante o art. 40, § 3º. Contudo, decorrido o prazo do art. 40, § 2º, da Lei nº 6830/80, sem a provocação do exequente, iniciará a contagem do prazo do art. 11 DECISÃO PJe-JT -A da CLT. Diante do exposto, por medida de economia e celeridade processuais, deverá o feito já aguardar no arquivo; entretanto, por força

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1582 Intimem-se as partes. TST louvando-se nas reiteradas decisões do STF declarou a Itabuna, 04 de Fevereiro de 2020. inconstitucionalidade da TR, como índice de correção monetária, e determinou a incidência do IPCA-E. Em julgamento do Processo nº ITABUNA/BA, 27 de abril de 2020. TST-AIRR-706-78.2013.5.04.0005 no qual o Supremo Tribunal Federal, em 20/09/2017, nos

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3275 determinação implicará descarte dos documentos recebidos, que 185/2017), devendo, nesse prazo, se manifestar sobre o interesse não constarão de registro algum e não produzirão qualquer efeito de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos legal, na forma do art. 51 da Resolução 185/2017; originais juntados aos autos legados, nos termos do art. 12

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 FABIANA GALDINO ADVOGADO(OAB: 22164/BA) COTIAS Joaquim Pinto Lapa Neto ADVOGADO(OAB: 15659/BA) RECLAMADO SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA LENO FERREIRA DA ADVOGADO(OAB: 107694/RJ) SILVA RECLAMADO BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA LEONARDO TREVISAN ADVOGADO(OAB: 45394/PR) ZACHARIAS FABIANA RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 16784/BA) ROCHA 1584 Processo Nº ATOrd-0000731-35.2019.5.05.04

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001105-54.2019.5.05.0463 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO GILBERTO MARIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 73 Processo Nº

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO LINDINALVA JESUS DOS SANTOS JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1918 Vistos etc. Defiro, por uma única vez, a penhora, via Sisbajud, dos ativos financeiros da executada MÁRCIA SALOMÃO MOSCARDINI MACIEL. Não havendo êxito na medida, concluam-se os autos para Intimado(s)/C

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2304 de execução e penhora de bens, tantos quanto bastem à PODER JUDICIÁRIO garantia da execução, conforme art. 880, da CLT, c/c art. 513 e JUSTIÇA DO art. 523 do NCPC. ITABUNA/BA, 24 de agosto de 2021. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica o reclamante notificado da certidão de liberação de #id:7007980 . ITABUNA/BA, 24 de agosto

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU LUCIANA PIRES MENDES MENDONCA(OAB: 43098/BA) 2539 RECLAMANTE ADVOGADO CELINEY TAVARES SANTOS JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU Intimado(s)/Citado(s): - CELINEY TAVARES SANTOS PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 5859 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DERMEVAL CENCHI - EDGAR BACELAR SOARES - JOSE LEOPOLDO NEVES - JURACY BORGES - LUIZ CARLOS MONTEBUGNOLI - MAURO ITALO BELLATO - SERVASIO ALFREDO BERNAVA As reclamantes, embora intimadas, não informaram seus dados bancários para transferência do valor existente nos autos. Isso posto, intimem-se NOVAMENTE as r

Seção II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 NOS EDCL NOS EDCL NO AG Nº 1100244, STJ, 3A TURMA, REL. MIN. NANC Y ANDRIGHI, DJ DE 12/02/2010). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE MARçO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO D NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 361656-85.2009.8.09.0051 ( 200903616569 ) 2226 REINTEGRACAO DE POSSE SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA