Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogada Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Dr. Roberto Caldas Alvim de Oliveira(OAB: 12200/DF) Dr. Marcone Rodrigues Vieira da Luz(OAB: 104292-A/MG) Dr. Allan Raphael Costa Horta(OAB: 142369-A/MG) Dr. Paula Goulart Goncalves(OAB: 141798-A/MG) EDUARDO CARDOSO SILVEIRA Dr. Wellington de Oliveira Lima(

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 1/3 e FGTS mais 40%; b) afastar a incidência dos juros de mora sobre os débitos liquidados, nos termos da Súmula 304/TST; unanimemente, deu provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para: a) determinar a utilização do divisor 150 na apuração de todas as horas extras deferidas na sentença e no presente Acórdão; b) determinar que a condenação

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do recurso interposto pela autora e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial para condenar a empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (percentual de 20% sobre a remuneração), desde o início do contrato de trabalho até 31/08/2011, com reflexos em 13º salários, férias+1/3, FGTS e difer

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho quando do julgamento do recurso pela Oitava Turma deste Tribunal, ao argumento de que, em 12/8/2018, houve a renúncia dos antigos patronos e a habilitação dos novos advogados pela reclamada, com o pedido expresso de que as futuras intimações fossem dirigidas, exclusivamente, aos cuidados do Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ nº 52.554, no endereço informado, o que n

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paula Goulart Goncalves(OAB: MG 141798) Alpha Vigilancia e Seguranca Ltda. EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A terceirização dos serviços prestados em prol da Administração Pública, ainda que amparada em procedimento licitatório, não exime o tomador de responder subsidiariamente pelas obrigações não satisfeitas pelo

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Relator Agravante(s) Des. Jales Valadao Cardoso Universidade Federal de Ouro Preto UFOP Flavia Filomena Nacur Rezende(OAB: MG 62951) Arnaldo Sidney Soares Paula Goulart Goncalves(OAB: MG 141798) Renata Queiroz de Deus Vieira(OAB: MG 134790) Lincar Limpeza e Monitoramento Ltda. Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA CARACT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LILIANE SOUZA DIAS CAROLINA DOS SANTOS TOMÉ CAROLINA MEIRE DE FARIA GABRIELA JUNIA REZENDE SANTOS BRUNO TEIXEIRA GONÇALVES LIMA NATÁLIA LUISA BORGES DUARTE ADRIELLE FERREIRA GEBRIM SARAH CELESTE SILVA CAMILA BUENO DE MOURA RENAN DE ARAÚJOPRESTES RAFAELA JORDANA REIS JEFFERSON RANIERY CALÓ DA SILVA REZENDE RAPHAEL BRAGA LEMOS TÉRCIA ROCHA SIQUEIRA RIBEIRO LUCIENNE GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA DEJANE RE