Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 390 COLETIVA AUTORIZATIVA. NULIDADE. Não é válido regime de Vívian Aziz Teixeira compensação de jornada por meio de banco de horas se não há nos autos instrumento coletivo autorizando sua implantação na Analista Judiciária empresa. Acórdão Processo Nº RO-0010598-34.2017.5.03.0058 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE T.M.F SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI ADVOGAD

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO GALVAO GARBES(OAB: 346174/SP) RAFAEL TUPINAMBA E OLIVEIRA(OAB: 147179/MG) RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) LEILA CARVALHO MOREIRA DE ALMEIDA IVONE PEREIRA DOS REIS(OAB: 105290/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1600 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PAR

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLAYTON ALVES PIMENTA(OAB: 121228/MG) G.D.O.P.N.V.C.D.O. CLAYTON ALVES PIMENTA(OAB: 121228/MG) V.C.D.O. CLAYTON ALVES PIMENTA(OAB: 121228/MG) L.F.F.P.N.A.A.P.E.M.A.A.P. CLAYTON ALVES PIMENTA(OAB: 121228/MG) M.A.A.P. CLAYTON ALVES PIMENTA(OAB: 121228/MG) H.A.A.L.

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 RÉU ADVOGADO CIA ELETROQUIMICA JARAGUA PAULA GUEDES FARIA LIMA(OAB: 125058/MG) EDILSON BRAZ DA SILVA AGUINALDO MAXIMO BONIFACIO ELIANO FERNANDES TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2035 ADVOGADO PAULA GUEDES FARIA LIMA(OAB: 125058/MG) EDILSON BRAZ DA SILVA AGUINALDO MAXIMO BONIFACIO ELIANO FERNANDES TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 37154 PROCESSO: 0010172-02.2015.5.03.0152 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: VALTER ALVES DA SILVA AUTOR: AUTOR: MARIA LUCIANA LEITE DOS SANTOS RÉU: RÉU: COM ENERGIA LTDA RÉU: RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) INTIMAÇÃO JUDICI

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 728 Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. divergência, deu parcial provimento ao apelo da Reclamada para: a) Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - determinar a retificação da data do término do contrato de trabalho, Resolução 672/2020/STF)." Diante desse contexto, tratando-se de constante do dispositivo da sentença,

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1628 julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras, pelo 2021, declarou inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e tempo à disposição e de espera da condução fornecida pela 791-A, § 4º, da CLT, de modo que deve ser afastada a condenação empresa. Razão não lhe assiste. A ré adunou aos autos registros de do reclamante, beneficiário da just

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2020. 1789 - BEATRIZ BITENCOURT GONCALVES ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011336-15.2019.5.03.0070 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE JOSÉ FABRI CARLOS ADVOGADO PAULA GUEDES FARIA LIMA(OAB: 125058/MG) RECORRENTE ANESIO VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO THALES LEITE FREITAS(OAB: 104462/MG)

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 6535 RAQUEL FERNANDES LAGE DESPACHO - PJE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos etc. Despacho Conforme expressamente requerido pela reclamada, autorizo a CEF a pagar ao reclamante HELTON FAGNER COUTO - CPF: 052.454.546-45, na pessoa da advogada PAULA GUEDES FARIA LIMA - OAB: MG125058 - CPF: 063.896.036-30, o valor total existente na conta recursal de ID. 155dc18, data

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da matéria integralmente ao Tribunal (art. 1.013 do Novo CPC). Intimem-se as partes via DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do ADVOGADO Trabalho). RÉU Cumpra-se. ADVOGADO Guaratinguetá, 3 de julho de 2018. ADVOGADO João Batista de Abreu RÉU ADVOGADO Juiz Federal do Trabalho ADVOGADO 31318 FABIO MOREIRA RANGEL(OAB: 272654-D/SP) EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE