Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2019 (f. 223/249). A f. 250 o recurso foi recebido, com determinação de contrarrazões, que foram apresentadas a f. 256/296. Assim, reconsidero a r decisão retro, e determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2378 ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”. Tese firmada no julgamento do RE 870947, afetado ao Tema nº 810. 2. Os juros moratórios obedecerão ao dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2069 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Marques Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Fls. 16 - Considerando a concordância expressa manifestada pelo exequente, fixo o valor da execução em R$ 49.751,05.Pelo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2069 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Marques Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Fls. 16 - Considerando a concordância expressa manifestada pelo exequente, fixo o valor da execução em R$ 49.751,05.Pelo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2069 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Marques Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Fls. 16 - Considerando a concordância expressa manifestada pelo exequente, fixo o valor da execução em R$ 49.751,05.Pelo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2181 2018. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1019232-72.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jean Paulo Freire de Almeida e Melo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 114/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2422 341163/SP), CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP) Processo 0013029-77.2018.8.26.0361 (processo principal 1001478-20.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Regina Lucas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Nos termos do artigo 535 do Novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2162 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2018 Processo 1000236-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Carrasco Castilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2111 CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP) Processo 0015453-29.2017.8.26.0361 (processo principal 1010732-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Augusto de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo