CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1043 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Joalene De Azevedo Santos Ferreira Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Espólio: Luiz Rogerio Pinho De Andrade Lima Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590-A) Advogado: Isabelle Azevedo Alves De Sousa (OAB:BA6136800A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 139 Espólio: Irmaos Godeiro Recapagem De Pneus Ltda. - Epp Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306-A) Espólio: Profarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Sa Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB:SP181294) Espólio: Jmd Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449-A) Espólio: Esporte Clube Bahia Advogado: Paula Li

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 296 Espólio: Empresa Tecnica Educacional De Alagoinhas Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306-A) Espólio: Irmaos Godeiro Recapagem De Pneus Ltda. - Epp Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306-A) Espólio: Profarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Sa Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB:SP181294) Espólio: Jmd Comercial De Alimentos Ltda Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 342 0014566-46.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elder Dourado Matos Santos Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Impetrado: Secretario Da Admimnistração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Terceiro Interess

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - JOSE AMILTON PEREIRA JUNIOR 1826 proferido nos autos. Notifique-se a reclamante para ratificar os termos do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento da referida PODER JUDICIÁRIO proposta. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 20 de fevereiro de 2021. RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 140 Advogado: Marcelo Bringel Vidal (OAB:SP142362) Advogado: Wesley Siqueira Vilela (OAB:SP143692) Advogado: Leonardo Alexandre De Souza E Silva (OAB:SP376742) Espólio: Hotelaria Accor Brasil S/a Advogado: Priscilla De Mendonca Salles (OAB:SP254808) Espólio: Transoceanico Praia Hotel Ltda Advogado: Amanda Furlanetto Da Silva (OAB:BA46194-A) Espólio: Coremel - Come

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 306 direito à reparação econômica de caráter indenizatório, que deveria ser paga por prestações mensais e pagamento de valores retroativos, sendo este último descumprido (causa de pedir); e o pagamento dos valores retroativos fixados na Portaria concessiva da Anistia (pedido). 4. O acolhimento do pedido no bojo do presente mandamus para o pagamento dos valor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 147 Advogado: Marcelo Bringel Vidal (OAB:SP142362) Advogado: Wesley Siqueira Vilela (OAB:SP143692) Advogado: Leonardo Alexandre De Souza E Silva (OAB:SP376742) Espólio: Hotelaria Accor Brasil S/a Advogado: Priscilla De Mendonca Salles (OAB:SP254808) Espólio: Transoceanico Praia Hotel Ltda Advogado: Amanda Furlanetto Da Silva (OAB:BA46194-A) Espólio: Coremel - Come

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1273 Frise-se, finalmente, que o risco de a Agravante sofrer dano irreparável também está caracterizado, vez que, como sua situação financeira encontra-se, a priori, fragilizada, acaso indeferida a gratuidade requerida, deverá dispor de valores que, provavelmente, não possui no momento. Sendo assim, e sem que esta decisão vincule o meu entendimento acerca do

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1158 RECLAMADO ADVOGADO cinco dias. BANCO ITAUCARD S.A. ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) SALVADOR/BA, 30 de março de 2021. ADVOGADO RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000865-39.2015.5.05.0032 RECLAMANTE PATRICIA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO EVELYN REICHE BACELAR VENTIM(OAB: 26755/BA) RE