Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 624 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID #id:24497a0 proferido nos autos. "Vistos, etc. A fim de evitar futuras arguições de nulidade processual, intimem-se os requerentes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre a Processo Nº ATOrd-0267500-03.2000.5.05.0013 RECLAMANTE JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 976 “CC 115532 / MA CONFLITO DE COMPETENCIA 2011/0012250-0 Relator(a) Ministro HAMILTON CARVALHIDO (1112) Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 14/03/2011 Data da Publicação/Fonte DJe 09/05/2011 Ementa CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS CONTRA A UNIÃO E O INEP. MODIFICAÇÃO DO EDITAL DO ENEM. CONEXÃO. REUNIÃO PARA JULGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 293 Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba jus br Processo nº8011769-84.2019.8.05.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo AtivoREQUERENTE: MARIA HELENA DE FREITAS DOS SANTOS Polo PassivoREQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 857 ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB: 26226/BA) LINDOMAR PEREIRA FIGUEREDO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) JULIANA FERREIRA LIMA FIGUEREDO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) AMB TRANSPORTE EIRELI EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) certos e legítimos os pagamentos pela Autarquia.”. RECLAMADO ADVOGADO SALVADOR/BA, 15 de julho de 2022. NELMA SILVA C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 314 Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Reu: T. R. S. R. Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Procurador: I. R. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 235 Autor: Izabela Costa Brito Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Juliete Santos Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Leidiane Santos Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Matheus Da Silva Falcao Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 331 Juízo de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131688-96.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jorge Antonio Gomes Dos Santos Advogado: Lorena Barreto Da Conceicao (OAB:BA50320) Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Olive

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6034 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data, distribui no juízo deprecado a carta precatória de ID 214274003, conforme protocolo anexo. O referido é verdade, do que dou fé. Lauro de Freitas/BA, data da assinatura digital. Eu, Maicon Silva Pereira, servidor, o digitei, e eu, Claudston Sosígenes Passos Santos, Diretor de secretaria, conferi e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 214 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8063433-86.2021.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIAN

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 MARIANA VARGAS LEAL COSTA Secretário de Audiência 772 finalidade. Prazo preclusivo de cinco dias, sendo que o silêncio será entendido como ausência de interesse SALVADOR/BA, 18 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000041-11.2022.5.05.0008 RECLAMANTE RAFAELE SANTOS ROCHA SA ADVOGADO DAVID OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32387/BA) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A Intimado(s)/Cita