Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3350 O requerimento do Réu será atendido e as intimações serão feitas RITO ORDINÁRIO (985) ao procurador indicado, tão logo o advogado providencie o AUTOR: VALMIR CONSTANTE RAMOS credenciamento nos autos. RÉU: ANTONIO MARCOS DIAS DO VALE - COMERCIO DE INTIME-SE deste despacho o(s) advogado(s) do Réu já MOVEIS - ME credenciados nos autos." DESTINATÁRIO(S):

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 720 Conforme bem ponderado pelo órgão ministerial e pela defesa em suas alegações finais, não restou demonstrado nos autos a materialidade do delito. Verifica-se, de início, que o suposto crime teria sido praticado entre dezembro de 2017 a maio de 2018, no entanto, as únicas contas de energia apresentadas pelas vítimas datam do mesmo período, não sendo possível r

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Relator RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL YOSHIDA ROCHA RODRIGO FREITAS ENCAUA DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261) ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483) MARCOS SANDES SOUZA(OAB: 33048) BANCO BRADESCO SA ALEX LACERDA SANTOS(OAB: 31765) ANA PAULA LIMA DIAS 711 Relator RECLAMANTE ADVOG

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 35833 MOCOCA, 19 de Fevereiro de 2019. TEL.: (19) 36564404 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010134-19.2017.5.15.0141 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARCELA APARECIDA DO PRADO RÉU: LAUREN DE PAULA LIMA DIAS 03861725606 e outros (3) MMA/tol Processo Nº RTSum-0011125-58.2018.5.15.0141 AUTOR CAMIL

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 AUTOR MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA GILSON SOUZA BORGES(OAB: 1533/RO) ANTONIO VIEIRA DE AMORIM MIRIAN OLIVEIRA CAMILO(OAB: 7630/RO) JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA(OAB: 899/RO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 34 De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ROBERTO DE PAULA LIMA CPF: 012.463.492-30 e ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA ESPERANCA CNPJ: 06.241.36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1196 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:L. B. ADVOGADO:52932/SP - VALDIR VIVIANI Requerido:M. D. L. N. B. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2009.000136 Nº ORDEM:01.02.2009/000048 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. F. D. ADVOGADO:61234/SP - RICARDO LUIZ ORLANDI Requerido:M. E. N. D. VARA:2ª.

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20183 protocolo integrado ou outros meios que não o PJe. se que, nos termos do artigo 77, III, do Código de Processo Civil, é Publique-se. dever da parte não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou Intimem-se. desnecessários à declaração ou defesa do direito. TAUBATE/SP, 28 de junho de 2022 Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1743 194 EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Sansão Ferreira Barreto, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de Mococa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) E

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 que decorrem da relação de emprego (art. 5º da IN 27 do TST). 7517 mínimo) durante todo o período laboral, com reflexos em férias com 1/3, 13o salários e FGTS com acréscimo de 40%; Honorários periciais b) horas extras, consideradas estas as prestadas além de 7h diárias Sabe-se que o valor dos honorários periciais deve levar em conta a e 42h semanais (não c

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PAULA BARROSO BAPTISTA(OAB: 197539/RJ) Murilo Cezar Reis Baptista(OAB: 57446/RJ) BANCO BRADESCO S.A. GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 170543/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 6045 Assim sendo, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 39 da Lei8.177/1991 e do § 7º do art. 879 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017), com os fundamentos já exposto