8.831 resultados encontrados para paula lima leite - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1643 Processo 007.09.238993-3 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A - Jose Pedro Leonardo dos Santos - No prazo de emenda, o(a) autor(a) deve: 1º) apresentar demonstrativo circunstanciado do débito, parcela por parcela, sem inclusão de honorários advocatícios,
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1659 hipótese em que deve formular o respectivo pedido, pois o Juiz está vinculado, exclusivamente, a este (arts. 459 e 460 ambos do CPC). Ademais, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. O serviço judicial semp
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1406 Processo 003.08.609217-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alice Foz Stevanato - Banco Itaú S/A - 6. Posto isto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o Réu a pagar à Autora a diferença que faltar para que seja observado o percentual de 42,72% s
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1898 situado na Rua Agostinho Gomes, nº 1455, sala 117, CEP 04206-000, São Paulo/SP, ou na sua ausência, pela Sra. Oficiala Maior, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, empresas públicas, autoridades e particulares, a saber, TIM, CLARO, VIVO, TELEFONICA, SABESP e ELETROPAULO.. Para controle da legalidade
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1395 Constituição Federal e, como conseqüência, o juízo não deve ser um mero expectador do deferimento, ou não, do benefício da Justiça Gratuita. A propósito, a indiscriminada concessão desse benefício causa inúmeros prejuízos: 1) a modernização do Poder Judiciário, criticado pela morosidade e escasso empreg
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 500 preparo (2% do valor da causa, observados os limites estabelecidos no art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) a ser recolhido em GARE é de R$ 307,09. CERTIFICO ademais que, conforme o Provimento nº 833/04, o valor do porte de remessa e retorno dos autos à Segunda Instância, a ser recolhido ao Fundo Especial
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2272 a concessão do benefício, considerando que conta atualmente com 73 anos (fls. 10). Desse modo, e tendo a autora a idade mínima exigida para a concessão do benefício já em 1995, ela necessitava comprovar o exercício da atividade de trabalhadora rural por 78 meses (equivalente a 6 anos e 6 meses), confor
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1958 à ação em apenso às fls. 260/268 (autos em apenso). Os autos foram apensados para julgamento único. Designada audiência de instrução e julgamento (fls.255), foram ouvidas as testemunhas e encerrada a instrução processual (fls.287/292) Sas partes ofertaram memoriais. É o que de relevante havia a relatar. Passo a f
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 506 não configurando os requisitos cautelares exigidos. Junta documentos a fls. 38/45. Requer extinção sem julgamento do mérito ou improcedência do pedido. Réplica às fls. 46/56. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado, sendo suficientes para a solução da lide os elementos já
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1039 com um vendedor da ré, contudo, o bem não foi entregue no prazo estabelecido, o que levou o autor a solicitar o cancelamento do negócio. Asseverou que a ré aceitou o desfazimento do negócio, devolveu o cheque dado a título de sinal e prometeu que em três dias faria a devolução do restante do valor que havia sido