8.246 resultados encontrados para paula lima leite oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 500 preparo (2% do valor da causa, observados os limites estabelecidos no art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) a ser recolhido em GARE é de R$ 307,09. CERTIFICO ademais que, conforme o Provimento nº 833/04, o valor do porte de remessa e retorno dos autos à Segunda Instância, a ser recolhido ao Fundo Especial
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2272 a concessão do benefício, considerando que conta atualmente com 73 anos (fls. 10). Desse modo, e tendo a autora a idade mínima exigida para a concessão do benefício já em 1995, ela necessitava comprovar o exercício da atividade de trabalhadora rural por 78 meses (equivalente a 6 anos e 6 meses), confor
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1958 à ação em apenso às fls. 260/268 (autos em apenso). Os autos foram apensados para julgamento único. Designada audiência de instrução e julgamento (fls.255), foram ouvidas as testemunhas e encerrada a instrução processual (fls.287/292) Sas partes ofertaram memoriais. É o que de relevante havia a relatar. Passo a f
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 506 não configurando os requisitos cautelares exigidos. Junta documentos a fls. 38/45. Requer extinção sem julgamento do mérito ou improcedência do pedido. Réplica às fls. 46/56. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado, sendo suficientes para a solução da lide os elementos já
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1039 com um vendedor da ré, contudo, o bem não foi entregue no prazo estabelecido, o que levou o autor a solicitar o cancelamento do negócio. Asseverou que a ré aceitou o desfazimento do negócio, devolveu o cheque dado a título de sinal e prometeu que em três dias faria a devolução do restante do valor que havia sido
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 2317 Descabe multa compensatória por adimplemento incompleto de aluguéis e de gasto por consumo de água, só sendo viável a pena pecuniária moratória. Ap. c/ Rev. 848.804-00/4 - 4ª Câm. - Rel. Juiz RODRIGUES DA SILVA - J. 20.12.2004 Apelação Sem Revisão 1082714008 Relator(a): Pedro Baccarat Comarca: Santo André �
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 2041 Processo 010.09.110476-9 - Procedimento Ordinário - Irmandade do Hospital “Francisco Rosas” - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos a fls. 160/165, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1454 ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), CATERINA GRIS DE FREITAS (OAB 84734/SP) Processo 007.09.236214-8 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ailton Oliveira dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 1558 Ferreira Santos e outro - vistos. adite o autor a petição inicial para adequar o valor da causa nos termos do artigo 260 do cpc (valor total das prestações vencidas com atualização e encargos de mora, e mais o valor de um ano das vincendas); aditada e complementadas as custas, prossiga-se nos termos abaixo. para audi
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1468 - Manifestar-se sobnre fls.25: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao mandado nº 002.2009/035048-8 dirigi-me ao endereço R Jaime Freitas Moniz, 80 no dia 15/12 às 9:40h e aí não encontrei o veículo, a ré informou que o vendeu a terceiro, contudo não soube dizer o endereço para sua localizaç�