Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assinatura 38 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MUNICIPIO DE SAO PAULO Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à SAO PAULO, 15 de Maio de 2017 parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos CARLOS ROBERTO HUSEK autos ao C. TST, verificável n

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO Primeiramente, retifique-se a autuação para constar a Sra. MARIA AUTOR SUMÁRIA RODRIGUES MORAIS ALVES como terceiro ADVOGADO interessado. RÉU ADVOGADO RÉU Petição de id 45fefce: defiro o sobrestamento do feito ADVOGADO RÉU até que seja transitada em julgado a ação relativa à AÇÃO DE ADVOGADO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, que tr

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0052595-70.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301219887 AUTOR: WILLIAN BARBOSA ALVES (SP264166 - DARIO LEANDRO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tornem os autos à Divisão de Atendimento para cadastrar o nº do RG informado pela parte autora. Após, à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial. Por fim, voltem conclusos para análise

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 De início, esclareça-se que não Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se discute a 5661 [...] legitimidadedoespólioem prosseguir na ação já iniciada pelo O problema, no entanto, fica um pouco mais complexo quando a empregado ofendido, quando este falece no curso da demanda, vez vítimadoacidentedotrabalho falece antes de ajuizar a ação que o direito de pedir reparação pelo dano moral é tra

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Assim, essa possível Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indenização compõe o 5656 de acionar o causadordodano moral, porque a vítima não patrimôniodotrabalhador e, portanto, sua herança, vez que o dano sobreviveu aoacidentede modo a experimentar pessoalmente é o fato geradordodireito. todas as agruras oriundasdoinfortúnio. Na hipótese, os familiares, Logo, o falecimentodoautor no cursodopr

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5651 contornos patrimoniais. vítima, mas como autores, emnomepróprio, buscando a O caso dos autos, porém, não se amolda à situação descrita, indenização cabível. visto que o empregado foi contratado no dia 26/04/2017 para Oespólio, em tal circunstância, não detém legitimidade para prestar serviços como “chapa”, a fim de recolher a carga de um postular

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5666 Noe Marques, n° 712, Bairro Jardim Bela Vista, CEP 14.610-000, Geraldo de Oliveira (obra citada, p. 248/249): por seus advogados devidamente habilitados conforme instrumento Se a morte ocorrer quando o acidentado já tiver ajuizado a ação de mandado anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa indenizatória a respeitododano moral, ocorre automaticamente a

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 / / / / CE/20942 SP/138486 CE/22217 / CE/19333 / / CE/25786 CE/15721 / CE/15721 / / CE/21301 CE/23548 CE/32424 CE/29749 CE/20061 CE/30915 / CE/7143 / 11 12 13 14 15 15 16 16 17 17 18 19 20 20 21 21 22 23 24 25 26 26 27 27 28 28 Caderno 2: Judiciario CE/23548 CE/29749 CE/7143 RJ/173624 CE/30341 / CE/8682 CE/29749 CE/20061 CE/23548 CE/15721 / CE/25786 CE/15721 CE/25786 CE/10395 CE/9333 / / / CE/19333 / CE/15733 CE/30915 CE/15733 Fortaleza,

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5646 sofrimento de que padeceu o "de cujus", mesmo porque o herdeiros. Nessa hipótese os titularesdodireito à indenização pelos óbito ocorreu logo após oacidente, não possibilitando que o danos morais deverão ingressar em juízo emnomepróprio e não empregado tivesse ajuizado, de forma pessoal, a ação de como sucessoresdomorto. Daí a conveniência de sanear i

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0052595-70.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301219887 AUTOR: WILLIAN BARBOSA ALVES (SP264166 - DARIO LEANDRO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tornem os autos à Divisão de Atendimento para cadastrar o nº do RG informado pela parte autora. Após, à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial. Por fim, voltem conclusos para análise