Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 40247 TST). O recolhimento do imposto de renda retido na fonte será efetuado PODER JUDICIÁRIO até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao JUSTIÇA DO TRABALHO mês da disponibilização do pagamento (artigo 70, inciso I, alínea 'd' da Lei 11.196/2005). Fundamentação Por derradeiro, deverão ser comprovados nos autos os recolhimentos do imposto

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 MARCELA PICARRO CONSTANCIO 10421 Processe-se em termos, intimando-se o reclamante para DESPACHO contrarrazoar no prazo de 8 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Vistos SAO PAULO/SP, 19 de junho de 2020. Conforme extrato Siscondj (id 73551d3) há dois depósitos nos autos nos valores de R$ 672,76 e R$ 862,33, datados de 26/04/2019 e HELDER BIANCHI FERREIRA DE C

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Processo Nº ROT-0010720-32.2017.5.15.0052 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MANUEL DE JESUS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) ADVOGADO GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(OAB: 263041/SP) RECORRENTE RAIMUNDA DE SOUSA NASCIMENTO PAIVA ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) ADVOGADO GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(O

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 5342 ADVOGADO INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR(OAB: 132994/SP) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA ENIMAR PIZZATTO(OAB: 15818/PR) WAGNER REGULADORA DE SINISTROS LTDA REINALDO JOSE SABATKE(OAB: 83274/PR) MARIA SUMARIA RODRIGUES MORAIS ALVES MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227/SP) ALESSANDRO BRAS RODRIGUES(OAB: 143006/SP) LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA(OAB: 362285/SP) RENATO

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1377 artificiosos, nos termos do artigo 774, II, do CPC para condena-lo ao averbação, encaminhe a este Juízo cópia da certidão de matrícula. pagamento de multa em favor do Exequente no importe de 10% do /nmnm valor atualizado do débito. Assinatura ANAPOLIS, 27 de Setembro de 2018 PELO EXPOSTO, conheço dos embargos à execução opostos por RENATO HIENDLMAYER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 12 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027307-22.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAMILA CHACON DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR RANGEL SANTOS - SP405405 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Trata-se de procedimento comum aforado por CAMILA CHACON DE OLIVEIRA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de tutela antecipada, cujo objeto é obter provimento jurisdicional que condene a parte ré ao pagamento de indenizaç�

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2355 CPC, sob pena de penhora e prosseguimento da execução nos termos do art. 884da CLT. No prazo acima, faculta-se ao devedor o PODER JUDICIÁRIO parcelamento da dívida na forma prevista no art. 916 do CPC, JUSTIÇA DO entendendo-se, pois, que este dispositivo tem aplicação subsidiária ao processo do trabalho. SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021. GARDENIA FONTENELE RO

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO LILIANA ORTH DIEHL(OAB: 34797/PR) REINALDO JOSE SABATKE(OAB: 83274/PR) MARIA SUMARIA RODRIGUES MORAIS ALVES MARCIEL MANDRA LIMA(OAB: 164227/SP) ALESSANDRO BRAS RODRIGUES(OAB: 143006/SP) LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA(OAB: 362285/SP) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 15359 ADVOGADO GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(OAB: 263041/SP) PABLO DE FIGUEIRED

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3893 Custas pela reclamante calculadas sobre o valor do acordo (R$ 8.000,04), no importe de R$160,00, das quais fica isenta, ante os benefícios da justiça gratuita, ora concedidos. Fixo multa de 50% na hipótese de inadimplemento, sem prejuízo da SAO PAULO,24 de Agosto de 2017. execução imediata do crédito remanescente, acrescido de juros simples de 1% ao mês e correç�

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 5365 HOMOLOGO o acordo de7d52657 para que surta os devidos impugnações ocorreu em 05/03/2020. efeitos jurídicos, inclusive quanto à natureza jurídica das parcelas Aguarde-se a perícia contábil. discriminadas, nos termos do art.831,parágrafo único, daCLT. Ituverava, 26/03/2020. Uma vez que preenchidos os requisitos legais, DEFIRO benefícios da justiça gratuita