Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 1726 DESPACHO Dado e passado nesta cidade de LUZIANIA/GO, aos 29 de O ordenamento jurídico é claro ao dispor que a pessoa jurídica não Agosto de 2016. Eu, LUCIANA DA CUNHA MORALES ARAUJO, se confunde com a pessoa física ou com a figura dos sócios. servidora, digitei e conferi, e eu, JOÃO PAULO BRAZIL SILVA, Entretanto, há casos em que a autonomia da pessoa jurí

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO COSMOPOLITAN CENTER FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA(OAB: 58431/RS) CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SANTA TERESA JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR(OAB: 58835/RS) RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA MATHEUS FAGUNDES PETTER(OAB: 97698/RS) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 49578/RS) MIRIADI FONTANA COSTA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 3372 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas INTIMAÇÃO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7040b instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser proferido nos autos. acessado no endereço eletrônico DESPACHO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 367 processo até o julgamento do citado incidente de Recurso SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA , ITAU UNIBANCO Repetitivo instaurado no C. TST. S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , NOTRE DAME Entretanto, o caso sub judice não se amolda ao discutido no INTERMEDICA SAUDE S.A. Incidente de Recursos de Revista Repetitivos, uma vez que a matéria destes autos se refere à

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO TST: 'Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da RECORRIDO ADVOGADO CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas ADVOGADO anteriormente, subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº ADVOGADO 5.584/1970

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010411-56.2019.5.15.0079 Relator EDER SIVERS RECORRENTE RUMO MALHA NORTE S.A ADVOGADO JULIANA PAULA LOPES DA SILVA(OAB: 394984/SP) ADVOGADO LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) RECORRENTE CARMO APARECIDO CONSOLARO ADVOGADO CARLOS ALBERTO DUARTE(OAB: 286936/SP) RECORRIDO RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP)

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDER SIVERS Desembargador Relator 9579 ADMISSIBILIDADE Conhece-se dos embargos, uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO Votos Revisores Sem razão. O v. acórdão fundamentou de forma bastante clara acerca dos motivos que conduziram à manutenção da r. sentença no tocante aos assuntos relativos à fraude e à unicidade contratual. , 29 de abril d

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região KI-BARATO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS E CEREAIS LTDA LIZ ANGELA BRITO DE LIMA MORINA VAZ(OAB: 190702/SP) RUMO MALHA NORTE S.A JULIANA PAULA LOPES DA SILVA(OAB: 394984/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15104-A/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1621 bancários para a restituição dos valores remanescente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4890 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do retorno negativo do mandado de intimação, no prazo de 5 (cinco) dias. Juazeiro/BA, 27 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 7072 - REJANE BORGES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES EM GERAL São Paulo, 17 de outubro de 2018. Josefa Martins da Rocha PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Técnico Judiciário Justiça do Trabalho - 2ª Região DESPACHO Vistos... 1. Ante o assoberbamento da pauta, e a ausência de comprovação 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul da alegada doença em