CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1250 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0004591-34.2016.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Dexfarma Famárcia de Manipulação Ltda e outros Advogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO, GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLA

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7199 DANIELA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 226915/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEISE PAULA LOURENCO DA SILVA SCROCARO - MUNICIPIO DE ADAMANTINA Processo: 0000593-60.2012.5.15.0068 AUTOR: VERA LUCIA DE MORAES KONRAD RÉU: MUNICIPIO DE ADAMANTINA PODER JUDICIÁRIO cam/EMOR JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0000839-56.20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 887 ÇÃO DO CRÉDITO. INAPLICABILIDADE DO VERBETE Nº 385 DA SÚMULA DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8074247-94.2020.8.05.0001 de Salvador, em que figuram como Apelante CARINE SANTANA DOS SANTOS e Apelada LOJAS MARISA S/A. A C O R D A M os Desembargadores

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 588 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0001567-41.2017.5.06.0014 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANA PAULA LOURENCO DA SILVA RÉU : TNL PCS S/A e outros Despacho Processo Nº ATOrd-0001567-41.2017.5.06.0014 AUTOR ANA PAULA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO JOAO SYNVAL TAVARES DE

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2414 EDUARDO CAVALCANTI GIL RODRIGUES(OAB: 38014/PE) TNL PCS S/A SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 44857/PE) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BARBARA MARY DE ARAUJO PEREIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes do dia, h

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3108 cinco) dias, apresentem razões finais por intermédio de memoriais, presumindo-se frustrada a segunda tentativa de conciliação, salvo se houver manifestação em contrário, com apresentação de proposta de conciliação, nos termos previstos no Art. 3º , § 5º, do ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT n° 06/2020;Findo o prazo e não havendo proposta de conciliação, designe-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 204 AGRAVANTE: ITAMAR OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB:BA30985-A), JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB:BA55600-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial interposto por Itamar Oliveira Pereira, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra o Acórd�

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 587 PROCESSO Nº 0001567-41.2017.5.06.0014 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANA PAULA LOURENCO DA SILVA RÉU : TNL PCS S/A e outros Despacho Processo Nº ATOrd-0001567-41.2017.5.06.0014 AUTOR ANA PAULA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO JOAO SYNVAL TAVARES DE CARVALHO(OAB: 22238/PE) ADVOGADO EDUARDO CAVALCANTI GIL RODRIGUES(OAB: 38014/PE) RÉU TNL PCS S/A ADVOGA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1790 Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DESPACHO 0506876-08.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Associacao Baiana Dos Auditores Fiscais Municipais Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 ALEXIL DA MOTA FERREIRA Advogado(s): PRISCILA DE MATTOS SOUSA (BA 39099) RIANNIE MACHADO SALES (BA 25092) Comarca: Salvador Ordem: 33 Processo: 8023864-47.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: LUCIANA ARAUJO MOTA GOMES MARCELINO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) EUSTORGIO RESEDA (BA 25811) Comarca: Salvador Ordem: 34