Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportunidade, tornaram os autos conclusos para sentença.É o relatório.DecidoA sentença condenatória proferida em processo civil, nos termos do inciso I do artigo 515 do Código de Processo Civil, configura-se em título executivo judicial, possibilitando, assim, ao credor, promover ação de execução direta com a citação do devedor para que cumpra a obrigação constante no título.Em relação à propositura da execução, o CPC/1973 concedia ao executado a possibilidade de instaurar u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos do INSS, foi verificado equívoco com relação à aos índices de juros de mora e correção monetária. Assim, havendo incorreções em ambos os cálculos (inicial executiva e inicial de embargos), de se considerar corretos os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, porquanto observados os critérios determinados no título executivo judicial.Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO promovidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, extinguindo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I A, 1ª função, a partir de 08/08/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 1ª função, a partir de 20/08/14; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 2ª função, a partir de 20/08/14; E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP 513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2ª função, a partir de 06/08/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Re