Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 282 Processo 1012257-75.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Augusto de Lima - Nu Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nas despesas processuais e em honorários, que arbitro em 20% do valor da causa, observada a isenção decorrente da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 937 na forma de arrolamento sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: I - requererão ao juiz a nomeação do inventariante que designarem; II - declararão os títulos dos herdeiros e os bens do espólio, observado o disposto no art. 630; III - atribuirão valor aos bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2458 exequente em acompanhar a diligência (fls. 67, primeiro parágrafo), compete a este efetuar contato com o oficial responsável pelo cumprimento da ordem para agendamento de data e horário. Não se legitima transferir ao meirinho responsabilidade que compete à parte e/ou seus patronos, de tal sorte que o contato deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 879 nos autos da ação regressiva que move contra CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., objetivando a reforma da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito da 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, Dra. Tamara Hochgreb Matos, que acolheu a preliminar de incompetência, determinando a remessa do feito para a comarca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2825 conferência da necessidade e recolhimento das custas, proceda a zelosa serventia à realização da busca. Assim, a(s) busca(s) mostra(m)-se satisfatória(s) para a localização da(s) parte(s). Se informado endereço não diligenciado, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação proposta, devendo o interessado a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 971 aplica-se ao contrato a disciplina dos vícios redibitórios do Código Civil de 2002. Não vingam as preliminares. Com efeito, à luz do direito constitucional de ação, é processualmente irrelevante a tese de que nunca foi contatada e nunca avaliou sequer uma das 45 multifuncionais acusadas de defeituosas não há pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 33 da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha cadastral emitida pela registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador. Após, tornem conclusos para an�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2827 interessado providencie, conforme determinado no Comunicado Conjunto n° 474/2017, o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciais/despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo, ainda, juntá-lo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3133 de apreciação por parte deste Juízo. 3. Fls. 1080/1082: Conforme determinado a fls. 1.076, cite-se a arrematante, por carta, observando-se as custas recolhidas a fls. 1081/1082. 4. Int. - ADV: TABATA PRANDO CARPANEZI (OAB 425785/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), CLOVIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 527 qualquer risco de contágio pelo vírus do Covid-19, nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica a parte autora intimada para, no prazo indicado no ítem 1 acima, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital. 3 Na omissão, o processo será encaminhado, oportunamente, para d