Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3188 Rescisão / Resolução - Faive Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Prossiga-se a execução. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de fsl retro, acrescido de custas, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3370 rescisória tenha o condão de suspender o presente feito, não se podendo antecipar eventual procedência, ou mesmo tenha sido verificado provimento antecipado nesse sentido. No entanto, com a prorrogação da vigência dos efeitos da lei nº 14.216/2021 até 30/06/2022, pelo plenário do E. STF, de rigor a sus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1658 Processo 0026604-38.2020.8.26.0053 (processo principal 1051691-86.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Edson de Macedo - Vistos. Fls. 106/107: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se pelo prazo concedido às fls. 103. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2402 PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA ACOLHIMENTO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO IMPROVIDO. RECURSO DO IMPETRANTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1382 Processo 0038547-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0003101-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paulo Celso Santos - - Jose Nei Matos de Azevedo - - Elias Lins - - Welinton Cesar da Fonseca - - Bruno Camelo Avila - - Juliana Maria Barbosa - - Jonatas Ferreira - - Agnaldo Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1808 prazo do art. 1.º da Resolução n.º 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução n.º 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, tornem os autos conclusos (Voto n. 38656). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3067 52.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Suatrans Emergência S/A - Dan-Petro Transportes Ltda - Epp - - Nelson Ferreira dos Santos - - Rute Ferreira dos Santos - Rondon Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. A citação deverá se dar na pessoa dos sócios pessoas físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2768 OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 287237/SP), LUCIANE CARVALHO (OAB 261237/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP) Processo 0005808-02.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1002886-05.2018.8.26.0428) (processo principal 100288605.2018.8.26.0428) - Impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2783 também na pessoa do executado AILTON DIAS DA SILVA, CPF 575.835.107-59. Int. - ADV: TANELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 355897/SP) Processo 0003563-14.2002.8.26.0428 (428.01.2002.003563) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Usina Acucareira Ester Sa - Rhodia do Brasil Sa - - Petróleo Brasileiro S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2786 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes