5.553 resultados encontrados para paula martins da silva costa - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
MOLENA PINTO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013719-18.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011062 - JURANDIR ZANZARINI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013715-78.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011057 - MARIA VALENTINA LUDOVICO LUCAS (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COST
MOLENA PINTO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013719-18.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011062 - JURANDIR ZANZARINI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013715-78.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312011057 - MARIA VALENTINA LUDOVICO LUCAS (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COST
0001749-89.2012.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312008422 AUTOR: MARINA LUCIA BRAGA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013412-64.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312008425 AUTOR: GENESIO MONTANHEIRO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0001162-33.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312008445 AUTOR: LU
0000638-65.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312001592 - JOSE APARECIDO RICCI (SP254291 - FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de mai
0014482-19.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312001411 - OTAVIO RODRIGUES (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0013714-93.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312001403 - NILSE HERMOGENES BUONTEMPO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0014195-56.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312001410 - ORLANDO GON
anterioridade da conclusão. Considerando-se a competência absoluta deste Juizado Especial Federal para a análise e julgamento de causas até o valor de 60 (sessenta) salários-mínimos na data do ajuizamento (art. 3º da Lei 10.259/2001), ante o pedido formulado nesta ação, determino a elaboração de parecer/cálculo pela Contadoria Judicial para que apure tal valor na hipótese de procedência do referido pedido, vale dizer, os atrasados desde o pedido administrativo, acrescido de 12 (doz
0002709-40.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312003968 AUTOR: FABIO HENRIQUE LOPES DA SILVA (SP082055 - DONIZETE JOSE JUSTIMIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0014981-03.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6312003973 AUTOR: ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA FERRAO (SP225144 - THAIS RENATA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664
Int. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em decisão. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei (art. 299 do Código Penal). Não obstante o alegado na inicial, pelo pedido formulado no presente feito, observo que o valor da causa indicado, aparentemente, é inf
Int. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em decisão. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei (art. 299 do Código Penal). Não obstante o alegado na inicial, pelo pedido formulado no presente feito, observo que o valor da causa indicado, aparentemente, é inf
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2016/6312000667 DECISÃO JEF - 7 0001080-02.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312008584 AUTOR: JOSE DONIZETTI DE ALMEIDA (SP116698 - GERALDO ANTONIO PIRES, SP283821 - SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos. No intuito de evitar prejuízo às partes, concedo-lhes o prazo