2.044 resultados encontrados para paula martins da silva costa oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 As contribuições previdenciárias devidas ficam integralmente a cargo do(a) reclamado(a) (parcela do empregado e empregador) devendo observar a Lei 8.212/91, Capítulos III, IV, V e X e Decreto nº 3.048/99, art. 12, com recolhimento até o dia dez do mês seguinte ao da liquidação (apuração) ou pagamento, proporcionalmente ao valor de cada parcela (Decreto nº 3.048, ar
1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado IVIZ INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO DE TV POR ASSINATURA LTDA - ME LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDA NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Hely Felippe(OAB: 13772SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Reclamante retirar alvará expedido para habilitação ao seguro desemprego. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000583-12.2014.5.15.0079 RECL
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0001394-06.2010.5.15.0113 AUTOR IVANA APARECIDA BOTOSSO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) ADVOGADO VILJA MARQUES CURY DE PAULA(OAB: 152855/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO A SAMBA(OAB: 205337D/SP) ADVOGADO MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655-D/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO REINA CORREA
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 a) recolha o valor de R$5.061,57, atualizável a partir de 08/10/15, a título de contribuições previdenciárias e b) recolha o valor de R$714,63, atualizável a partir de 08/10/15, a título de custas processuais. Cópia assinada do presente vale como ofício à instituição financeira para o cumprimento da determinação, com posterior comprovação nos autos. Excluo a re
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 367 legais. Int. - ADV PAULA MARTINS DA SILVA COSTA OAB/SP 171980 510.01.2009.002726-0/000000-000 - nº ordem 230/2009 - Embargos à Execução Fiscal - RFFSA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Fls. 37 - Vistos, etc... Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, primeiramente protoco
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 637 cartório para retirada mediante recibo nos autos. - ADV: GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP) Processo 0000109-50.2015.8.26.0111 - Monitória - Crédito Rural - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513 §2º, intime
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 637 cartório para retirada mediante recibo nos autos. - ADV: GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP) Processo 0000109-50.2015.8.26.0111 - Monitória - Crédito Rural - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513 §2º, intime
2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado MARIA APARECIDA OLIVA SILVA Wellington Carlos Salla(OAB: 216622SPD) VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA José Ricardo Sant´anna(OAB: 132995SPD) MINISTERIO DA FAZENDA Paula Martins da Silva Costa(OAB: 171980SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Designa-s
1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Angelo Bernardini(OAB: 24586SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Tomar ciência e manifestar-se sobre petição de f. 3574/3578. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001082-66.2013.5.15.0067 RECLAMANTE DEBORA APARECIDA FORTINI DA ROCHA Advogado Jusiana Issa(OAB: 128807SPD) RECLAMADO MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDA Advogado José Geraldo Gatto(OAB: 71690SPD) Tomar ciência d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 150 Medico - A Radio Luz Iluminacao Projetos e Servicos Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, intime-se a parte impugnada, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 84/89, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. ADV: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), RICARDO