Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 104 Fundamentação Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011471-85.2015.5.15.0085 RO Processo: 0013074-54.2015.5.15.0099 RO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE: ERNESTO DONIZETE ESCATOLON, INVISTA TELEGRAFOS FIBRAS E POLIMEROS BRASIL LTDA. RECORRIDO: PEDRO DOS

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Turma, à unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, para determinar que a agravada se abstenha de exigir da agravante a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, com a suspensão da exigibilidade do crédito tributário correspondente, nos termos do voto do Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000253-19.

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 481 Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Despacho da Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, Relatora do processo em epígrafe, para ciência das partes: Despacho Processo Nº ROPS-0010356-72.2017.5.03.0156 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE JOSE SALOMAO GIBRAN AGROPECUARIA S/A ADVOGADO PAULA MENDES GUISELINI(OAB

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 482 Despacho Processo Nº ROPS-0010356-72.2017.5.03.0156 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE JOSE SALOMAO GIBRAN AGROPECUARIA S/A ADVOGADO PAULA MENDES GUISELINI(OAB: 262734/SP) RECORRENTE DANIEL DE SOUZA LOBO ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RECORRIDO JOSE SALOMAO GIBRAN AGROPECUARIA S/A ADVOGADO PAULA MENDES GUISELINI(OAB: 262734/SP) RECORRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4777 Processo 0000548-24.2019.8.26.0660/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Clodoaldo Roque - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3099 supervenientes surgidas após a fase de conhecimento. Na espécie, a parte executada alegou ilegitimidade da parte exequente, já que não teria juntado procuração nos autos principais. Embora, de fato, não se constate a juntada do instrumento, o fato indiscutível é que a parte exequente oficiou na q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2809 urgência, manifeste-se a autora em cinco dias. Após a deliberação sobre o pedido de revogação da decisão antecipatória será reaberto à requerida o prazo para apresentação de contestação, cediço que com o seu comparecimento espontâneo nos autos considera-se realizada a citação. Após, torne

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4466 PREQUESTIONAMENTO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Quanto ao prequestionamento, reporto-me ao entendimento contido ciente. na OJ-SDI1-118 do C. TST ("Havendo tese explícita sobre a ACÓRDÃO matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do referência expressa do d

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4469 bloqueados em contas bancárias são inferiores àquele efetivamente encontra em licença curso. Convocado o Juiz do Trabalho devido. Maurício de Almeida na cadeira auxílio. Rejeito, portanto. Compareceu para sustentar oralmente pelo agravanteDEVANIR AMANCIO , a dra. Paula Mendes Guiselini. PREQUESTIONAMENTO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procu

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4472 Não se verifica, portanto, a existência de excesso de penhora, pois, Convocado Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo segundo as informações do próprio agravante, os valores para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que se bloqueados em contas bancárias são inferiores àquele efetivamente encontra em licença curso. Convocado o Juiz do Tr