Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BEBEDOURO/SP, 09 de julho de 2020. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho 11609 PROCESSO: 0010815-73.2019.5.15.0058 - Execução Provisória em Autos Suplementares EXEQUENTE: RODRIGO FABIANO MOTTA MENDES EXECUTADO: TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. Processo Nº ExProvAS-0010815-73.2019.5.15.0058 EXEQUENTE RODRIGO FABIANO MOTTA MENDES ADVOGADO FABIO EDUARDO

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2661 autora apurou reflexos em aviso prévio. Outrossim, integrou, AUTOR: MARIA NEUSA BATISTA SANTOS também, as gorjetas, o que é indevido, nos termos das CCTs RÉU: CARVALHO GONCALES ANALISES CLINICAS LTDA - ME juntadas aos autos (§ 3º da cláusula 7ª da CCT 2007/2208, por exemplo). Desse modo, deverá a autora integrar na base de cálculo do aviso prévio o valo

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0010356-72.2017.5.03.0156 AUTOR DANIEL DE SOUZA LOBO ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RÉU JOSE SALOMAO GIBRAN AGROPECUARIA S/A ADVOGADO PAULA MENDES GUISELINI(OAB: 262734/SP) 6363 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8fbfd7 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2693 fazendo busca em todo o território nacional e depois certificarem-se de possíveis ações ajuizadas contra essas pessoas jurídicas. Ausente tal comprovação, deve ser admitida a presunção de boa-fé Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 05 de outubro dos adquirentes. Não há que se falar em fraude à execução quando de 2021, nos termos da Portar

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1922 confissão quanto a matéria fática. Consigna-se, por oportuno, que infrutífera a conciliação Juiz(íza) do Trabalho Despacho conceder-se-á prazo para a reclamada apresentar defesa, bem como as partes sairão cientificados da designação de nova audiência para prosseguimento do feito. Deverão os patronos das reclamadas cientificar seus constituintes para compar

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: 117356/SP) PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB: 378389/SP) JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA ME ADONIS CAMILO FROENER(OAB: 5470-B/MS) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) 7344 Visto. Retifique-se o ca

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2973 determinações, retifique-se a autuação e reitere-se a notificação expedida em 13.05.2015 (id 80ab0ec). Em 26 de Maio de 2015. PROCESSO: 0010379-90.2014.5.15.0058 Juiz(íza) do Trabalho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimação Processo Nº RTOrd-0010196-22.2014.5.15.0058 AUTOR JOSE LUIZ ALVES ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873) R

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Resta, portanto, ao Poder Judiciário examinar os critérios a respeito dos quais subsiste controvérsia (prazo prescricional e início de sua contagem, critérios e períodos da correção monetária, juros, etc.), bem como impedir que o Fisco exija do contribuinte o pagamento das parcelas dos tributos objeto de compensação ou que venha a autuá-lo em razão da compensação realizada de acordo com os critérios autorizados pela ordem judicial. 9. No tocante ao prazo prescricional, muito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 411 Sérgio Fernandes de Souza - Advs: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - Cristiane Lopes Nonato (OAB: 190616/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0101160-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Aerton Alves de Assis - Agravado: Diretor da 8ª Divisao Seccional de

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Resta, portanto, ao Poder Judiciário examinar os critérios a respeito dos quais subsiste controvérsia (prazo prescricional e início de sua contagem, critérios e períodos da correção monetária, juros, etc.), bem como impedir que o Fisco exija do contribuinte o pagamento das parcelas dos tributos objeto de compensação ou que venha a autuá-lo em razão da compensação realizada de acordo com os critérios autorizados pela ordem judicial. 9. No tocante ao prazo prescricional, muito e