Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3297 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2022 Processo 0000978-73.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Recebo o recurso interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3817 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2022 Processo 1510122-15.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1510741-42.2021.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.A.F. - T.P.A.F. - Fica intimado(a) o(a) advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6442 2023. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1501172-91.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SARAH ALMEIDA DE MELO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota fls. ‘retro’: “Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2795 Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Tendo em vista a prisão do réu, a qual encontra-se regular, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à VEC competente. Ciência ao Ministério Público. Oficie-se ao IIRGD. Oficie-se, se o caso, ao Juízo da Seção de Armas e Objetos informando o ence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3056 testemunha(s)/vítimas Edson Carlos Rodrigues e Cesar dos Anjos. Caso testemunha(s) comum(ns) ou de acusação residente(s) em Comarca longínqua, depreque-se para que informe(m) telefone, e-mail e condições tecnológicas para participar de audiência por computador ou celular. Caso testemunha(s) de defesa, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3591 saída de veículos e não o acesso de pedestres. Além disso, não se vislumbra ameaça a direito do impetrante sanável pela via do Habeas Corpus. Ademais, como bem ressaltou a eminente Promotora de Justiça: a discussão a respeito do acesso do imóvel à rodovia foi judicializada e a CONCESSIONÁRIA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4412 Decorrido o prazo, com ou sem as informações, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de parecer, no prazo de 02 dias (Decreto-Lei nº 552/69, aplicado por analogia). 4. Posteriormente, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Osasco, 04 de novembro de 2022. - ADV: RAFAEL RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3497 necessárias, nos termos do artigo 480, da NCGJ, conforme alteração dada pela Lei nº13.964, de 24 de dezembro de 2019. Osasco, . - ADV: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/SP) Processo 0001340-46.2016.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.S. - Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3210 12.2022.8.26.0542) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave - Francine Aparecida Malpeli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Manifestação de fl. 74: providencie, a serventia, a cobrança de resposta com urgência. Osasco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3026 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Defiro o pleito solicitado pela Defesa, oficiando-se ao Banco Bradesco, para que remeta à este Juízo, a movimentação bancária do período entre 01/12/2020 à 30/12/2020, da conta corrente nº 0031894-9 e 0023960-7, agência 2271, CNPJ. 29.281