Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 8174 ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c3e578 RÉU RICARDO MARCONDES MARRETI(OAB: 247856/SP) DONIZETI APARECIDO DA FONSECA RIO CLARO - ME DONIZETI APARECIDO DA FONSECA & CIA LTDA - ME proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Vistos, etc Diante da devolução das transferências realizadas em favor da - DONIZET

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 182 EMENTA Identificação DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O não pagamento das verbas rescisórias acarreta abalos psicológicos que ultrapassam os limites do mero PROCESSO TRT - RO-0010107-69.2017.5.18.0103 transtorno, aborrecimento ou insatisfação ocasional, impondo-se o deferimento de quantia indenizatória a título de danos

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE RUA MIGUEL BOTELHO DE CARVALHO, 3081, CENTRO, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - (65) 32412430 - [email protected] 722 arquivamento da reclamação (Art. 844 da CLT) . 2- Vossa Senhoria poderá apresentar as testemunhas espontaneamente das que, na audiência, só sendo deferida a intimação comprovadamente comparecer

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 181 Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. Goiânia, 26/10/2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Relatora Acórdão Acórdão ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, prosseguindo no julgamento, por una

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2377 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8c345 Processo Nº ATSum-0000193-81.2022.5.06.0412 RECLAMANTE ARTUR VAGNER LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE SALES ROBERTO DE GOIS(OAB: 564/PE) RECLAMADO JILSON REIS FERNANDES DE SOUZA proferido nos autos. Diante da matéria discutida, o Juízo não vislumbra necessidade de dilação probatória. Em razão disso, in

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2294 úteis, bem como para manifestar-se sobre as preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas na defesa, em consonância com o PETROLINA/PE, 24 de agosto de 2022. disposto no artigo 10 e 351 do NCPC; KEVIA DUARTE MUNIZ b) no prazo de impugnação dos documentos (05 dias úteis), os Juíza do Trabalho Substituta litigantes deverão informar,expressamente, o que segue

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 MAGE, 3 de Setembro de 2017 VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza Titular de Vara do Trabalho 5394 artigo 485, III, do CPC. Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$ 1.000,00, sobre R$ 50,000,00, arbitrados para este fim, dispensado(a) do pagamento. Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. É a decisão. Intime-se o(a) Autor(a). MAGE ,3 de

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16748 CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Relator Acórdão mcpd-cp Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do VOTOS Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, em conformidade com a motivação constante do voto do Relator, restand

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 14218 Capital), bem como julgou IMPROCEDENTES os pleitos formulados em face do 2º e 3º reclamados (Juraci Pedroso e Raimundo da Costa Tudeia) e PARCIALMENTE PROCEDENTES em face da 4ª reclamada (Maria Paula Monteiro da Silva), integrada pela r. decisão de embargos declaratórios, dela recorre, ordinariamente, a PROCESSO nº 1000675-78.2017.5.02.0030 (RO) 4ª reclamada. RE

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16743 Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do VOTOS Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, em conformidade com a motivação constante do voto do Relator, restando mantida incólume a r. decisão colegiada embargada, por seus próp