Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 58 a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte interessada, esta deverá informar nos autos, no prazo de dez (10) dias, se tem algo mais a pleitear, sob pena de EXTINÇÃO (art. 924, I do CPC). Intime-se. - ADV: CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP) Processo 0000519-38.2020.8.26.0498/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 114 judiciária referente à satisfação da execução, no valor de R$ 453,41 (artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03, comprovandose nos autos em quinze (15) dias, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa do Estado. Para emissão e impressão da guia para pagamento, o devedor deverá acessar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 70 Processo 1500482-68.2019.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELI MARIA DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 310, II e 312, do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante de Sueli Maria dos Santos, em preventiva para a gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 109 condenatória meramente recorrível não transgride a presunção constitucional de inocência, desde que a privação da liberdade do sentenciado, satisfeitos os requisitos de cautelaridade que lhe são inerentes, encontre fundamento em situação evidenciadora da real necessidade de sua adoção. 3. A análise da inexistência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 34 249787/SP) Processo 0000482-74.2021.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MATHEUS GABRIEL LIMA AIELLO - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. O artigo 16 da Lei 9.099/95 estabelece que nas ações que tramitam pelo Juizado Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2848 Criminal da Comarca de Poá (Processo originário nº 1501549-68.2020.8.26.0616, roubo qualificado). Sustenta o impetrante, em apertada síntese, que a prisão preventiva dos pacientes é medida desproporcional e desnecessária, além de não apresentar fundamentação fática ou jurídica. Defende, ainda, que os pacientes têm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2253 da Itapira, apontado, aqui, como “autoridade coatora”. O impetrante, então, menciona caracterizado constrangimento ilegal na decisão referida, haja vista ausentes os requisitos para a manutenção da custódia, além de inidoneidade de fundamentação e não aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º da lei de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 67 (16) 3344-1160, [email protected]. Ribeirao Bonito. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PAULA PERAZOLO BEBBER (OAB 424669/SP) Processo 1000804-14.2020.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.M. - Tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 117 Condutas Afins; Impetrante: Paula Perazolo Bebber; Paciente: Igor Henrique Silva; Advogada: Paula Perazolo Bebber (OAB: 424669/SP); Impetrado: MMJD da Vara Judicial da Comarca de Ribeirão Bonito; 2015507-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 491 2286046-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000144-54.2006.8.26.0482; Assunt