Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1025 do pedido administrativo). O valor das parcelas vencidas, cujo montante será indicado em planilha a ser elaborada pela Autarquia Previdenciária, deve sofrer correção monetária desde a data em que deveriam ter sido pagas, com acréscimo de juros e de correção monetária, que deverão ser calculados segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3500 vídeoconferência. Informem as partes, no prazo de três dias, e-mail e número de telefone celular, para contato e envio de link de convite para possível audiência virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos. Destaque-se que, além de outras orientações a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5104 38 nova conclusão, observando, se o caso for, o disposto no art. 463, parágrafo único, do Código de Normas. 11. O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 208 debruçar sobre tal dispositivo, Alexandre de Moraes (“Constituição do Brasil interpretada”, editora Atlas, 2002, 1ª edição, páginas318,) ensina que:”A legislação ordinária define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, por meio da Lei nº 7.716, de 5-1-1989, parcialmente alterada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 921 se) a norma é eminentemente administrativa, assim como as que traçam acerca do rito administrativo de comunicação da alienação. O interesse público paira no caso, a fim de que sempre haja, o mais rápido possível, correspondência entre o proprietário (adquirente) e aquele que consta no registro e doc

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 em 10% (dez por cento) do valor devido, salvo embargos. Na hipótese de pagamento integral da dívida no supracitado prazo, ficam os honorários reduzidos pela metade, na forma do art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 886 sendo o caso de restabelecimento do auxílio-doença acidentário cessado em 08/03/2018 (fls.17). Contudo, considerando que o prazo recomendado pela perícia judicial para reavaliação do autor (120 dias) já se esgotou, poderá o INSS agendar nova perícia para o prazo mínimo de 60 dias desta sentença. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1183 GOMES LAZARIM (OAB 127642/SP), WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP) Processo 0015782-48.2011.8.26.0071 (071.01.2011.015782) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Egea Pinto - Banco Santander Sa - Fls. 444/445: Aguarda-se a manifestação da parte autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 367 Guarda - REQUERENTE: R.C.O.C. - DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 147 do ECA, e no art. 64, § 1º do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. Intime-se. Cumpra-se. Após as devidas intimações, escoado o prazo recursal, REMETA-SE, com urgência, o presente feito ao foro da Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1037 - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação (Autarquia ré). Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1001697-69.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Severino Ramos da Silva - Vistos. Fls. 197/202: Diga o autor. Intime-se.