Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1013 ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA) IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA) CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB: 9516/MA) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) J. W. ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 1. Tendo em vista o teor da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto; ADVOGADO

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR ADVOGADO DISPOSITIVO Diante do exposto e no mais que consta dos autos do Mandado de ADVOGADO Segurança movido decido acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, nos AUTOR ADVOGADO termos dos artigos 485, IV do CPC e 114, I da CF/88, determinando que os autos sejam remetidos à Justiça Comum Estadual no ADVO

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 O presente feito se encontrava no arquivo provisório desde AUTOR ADVOGADO novembro de 2018. ADVOGADO Em novembro de 2019, o exequente foi intimado de novo para impulsionar a execução e se manteve inerte. AUTOR ADVOGADO Agora, prestes a completar o período para aplicação da prescrição intercorrente, vem o exequente, através da manifestação ADVOGADO supramencio

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARTA LIDIANE LEITE DOS SANTOS SALES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1446 Juiz(a) do Trabalho aos executados para fins de deferimento do seu pleito. Joel Luís Gomes Ferreira SAO LUIS/MA, 05 de abril de 2021. Técnico Judiciário NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Verifico que a parte autora recebeu três alvarás após o Juíza do Trabalho Titular parcelamento requerido pelo demandado e deferido por este Juízo. No entanto, vislum

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9a058e proferida nos autos. CONCLUSÃO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) AUTOR ADVOGADO do Trabalho. Joel Luís Gomes Ferreira ADVOGADO Técnico Judiciário Verifico regis

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Processo Nº ATSum-0016251-02.2016.5.16.0022 AUTOR WALTERMILTON CARDOSO LOPES ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA) ADVOGADO IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA) AUTOR MARCO ANTONIO GALVAO NUNES ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA) ADVOGADO IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA) AUTOR RODOLFO SILVA LIMA ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA)

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 tecidas: 1471 pagou 2ª e 4ª parcelas bem antes do vencimento. 3. Ao estabelecer o princípio da boa-fé nas relações contratuais, 12.Portanto, não seria razoável, aliás, seria insensato cobrar da o ordenamento jurídico pátrio implementou uma outra face ao reclamada multa de 50% sobre todas as parcelas do acordo, aludido instituto, à qual a doutrina passou a cha

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região COSMO DA SILVA JÚNIOR, e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do 86 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO LUIS - TEREZA CRISTINA DA SILVA recurso, para acolher a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à d. J

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 929 processo através do site #{linkConsultaProcessual}. Caso não processo através do site #{linkConsultaProcessual}. Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à 5ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço deverá comparecer à 5ª Vara do Traba