1.617 resultados encontrados para paula pereira lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4416 e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, § 8, do CPC, observada a gratuidade ora concedida. Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) no patamar máximo da respectiva tabela. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 4
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 388 14:15h, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se o(s) réu(s), as testemunhas de acusação e de defesa arroladas, o Dr. Promotor e o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(s). Requisitem-se as testemunhas, caso necessário. Quanto às testemunhas arroladas e ao réu, deverá ser fornecido
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2787 De que poderá opor embargos do devedor, independente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC/15, contados na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso. b) Ainda, a possibilidade dos benefícios do parcelamento legal previstos no art. 916 do CPC/15, com
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 912 de tentativa de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, expedindo-se o necessário, ressaltando-se que, a qualquer momento, pode ser apresentada proposta de acordo passível de homologação. Int. - ADV: JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 405 Processo 0008798-19.2021.8.26.0032 (processo principal 1008577-19.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Revisão - M.A.F.A. - M.M.A. - Recolher custas em aberto referente a 5 UFESP no valor de R$. 159,85. - ADV: CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP) Processo 1000
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1761 Processo 0017340-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0015281-22.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rosa Celia Moreno Rios - Vistos. Fls. 108/112 - Ciência dos documentos oriundos da SPPREV comprovando o cumprimento da obrigação de fazer. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda dos
116 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Processo: 00238083 2301 2018 Contratada: CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA Contrato: Contrato 033/14 Objeto: Ampliação da Cadeia Pública Padrão – 360 vagas -, em Itajubá DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
116 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Processo: 00238083 2301 2018 Contratada: CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA Contrato: Contrato 033/14 Objeto: Ampliação da Cadeia Pública Padrão – 360 vagas -, em Itajubá DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2739 que foi devolvido sem que o requerido fosse citado (fls. 74). Após regular trâmitação, foi aditado o mandado em 04/09/2013 (fls. 75), a diligência foi negativa (fls. 77), foi publicado ato ordinatório para manifestação do autor à respeito, em 14/11/2013 (fls. 79). Em 10/04/2014, o autor solicitou o so
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1339 celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: “é vedado ao Oficial de Justiça o recebime