28 resultados encontrados para paula pereira lima machado - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1132 de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), VIVIAN MONSEF DE CASTRO (OAB 265820/SP) Processo 0030841-04.2009.8.26.0053 (053.09.030841-0) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1130 LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP) Processo 0031149-98.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Company Tecnologia de Construções S.A. - Vistos.Fls. 1186/1208 - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de dez dias, sendo os c
TJSP 25/05/2012 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1498 Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0034064-62.2009.8.26.0053 (990.10.232611-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Impetrante: Luis Fernando Galbine Bottaro - Apelado: Luis Fernando Galbine Bottaro - Impetrado: Diretor do Departamento de Tr�
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1603 DEFINIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - PRETENSÃO À APLICAÇÃO RETROATIVA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. 1. É indiscutível que a legislação Municipal superveniente, que alterou a definição da obrigação de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 4º, da CF, não ostenta o efeito retroativo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1511 as partes para manifestação em 5 dias subsequentes (artigo 465 § 3º C.P.C.).Em seguida, conclusos para arbitramento do valor e depósito pela autora.As partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º do CPC.O perito, em seguida, iniciará os tra
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1511 as partes para manifestação em 5 dias subsequentes (artigo 465 § 3º C.P.C.).Em seguida, conclusos para arbitramento do valor e depósito pela autora.As partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º do CPC.O perito, em seguida, iniciará os tra
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1761 Processo 0017340-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0015281-22.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rosa Celia Moreno Rios - Vistos. Fls. 108/112 - Ciência dos documentos oriundos da SPPREV comprovando o cumprimento da obrigação de fazer. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda dos