Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3263 moradia. Neste intuito, os executados juntaram aos autos cópias de contrato de aluguel do imóvel penhorado e daquele em que residem na cidade de Votuporanga (fls. 431/440); documentos médicos em nome da executada Etelvina (fls. 444/453); fotografia do imóvel penhorado (fl. 454); cópia da matrícula (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 927 concluir que não há obstáculo financeiro comprovado pela parte de forma a impossibilitar o seu acesso à justiça. Verifica-se, no caso, ausência de ponderação de riscos e programação financeira para o financiamento da tutela de seus interesses em juízo. A presente decisão busca apenas chamar a aten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 901 ao direito material até o final do prazo prescricional da pretensão. 2- Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Jales, 25 de junho de 2021. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP) Processo 1004438-05.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4875 a documentação juntada aos autos, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Considerando a Súmula 235, do STF, recebo o feito e determino seu processamento pelo rito comum. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida na exordial, na medida em que, inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 950 produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 66/67. Consigna-se que, por se tratar de rito ordinário, não há que se falar em suspensão do processo. 2- Em caso de descumprimento, a parte interessada poderá prosseguir a execução após o desarquivamento ou, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 801 o final da ação, fica desde já deferido o pedido diante da discussão existente acerca dos bens, caso em que deverá proceder a serventia a sua anotação. 4- Com o recolhimento das custas pelas partes ou o pedido de diferimento, tornem os autos conclusos para finalização do saneamento do feito ou, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 848 tenha sido concedida. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1055 Processo 0004870-12.2019.8.26.0297 (processo principal 1006191-65.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima Evangelista Sanches - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1728 pedido de antecipação de tutela formulado o fazendo para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas e vincendas geradas pela contratação objeto de discussão nos autos, e, outrossim, determinar que a parte requerida se abstenha de promover atos de cobrança em razão delas, até ulte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1156 ré proceder à alteração de titularidade da conta de energia elétrica para o nome do autor, bem como religação da energia elétrica no novo padrão já instalado na Rua Edivaldo Caires, 377, Conjunto Habitacional Giuseppe Boldrin, São Francisco/SP, no imóvel de propriedade do autor, dando-a por cum