934 resultados encontrados para paula pinto ferreira - data: 16/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 543 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024897-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Aci
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2657 ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 42169/BA) MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) NOG FERRAGENS E MAT P CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDA TODA HORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA Coronavírus (COVID19), HOMOLOGO o acordo celebrado conforme petição de ID nº 692da76 para que surta seus jurídicos ADVOGADO efeit
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2927 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3a4d8c proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc., Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa4b05 Considerando a necessidade de adequação da pauta, antecipo a proferido nos autos. audiência de instrução presencial
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2511 e permanência nas dependências do Tribunal, inclusive aos que ameaça à segurança institucional. apresentarem comprovante de vacinação. Comparecer à 2- tomar ciência de que em conformidade com a PORTARIA audiência com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, CONJUNTA GP/CR TRT5 N.006, DE 25.03.2022, alterada em seu § para checagem das exigências de a
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1484 pretendem a reintegração na posse. Seguem outros documentos (fls. 99/111) dando conta que o endereço do réu é o sítio Santa Fernanda. Deste modo, a versão constante do pedido, pelo menos a esta altura, de que Maria Aparecida Feliciano ingressou no imóvel autorizada pelos autores em data de 2006 e de
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2284 JUSTIÇA DO TRABALHO. CAUSAS ENVOLVENDO Orientação firmada por este Regional que é objeto da Súmula 15 da DESCARACTERIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU Jurisprudência majoritária .A Corte firmou entendimento de que DE PROVIMENTO COMISSIONADO PELO PODER PÚBLICO. compete à Justiça do Trabalho processar reclamações em que se INTERPRETAÇÃO VINCULANTE
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1159 Daniela Pinto da Cunha Leila Dias Baumgratz Bruno Pinto Ferreira Ana Paula Pinto Ferreira Érika Marques de Souza e Oliveira André Fonseca Moya Mariana Donda de Carvalho Coutinho Carolino Fabiane Fs Bustamante Regiane Cardoso Carvalho Ana Maria SOROCABA Carlos Rojo Pereira Daniela Viço Cozza Mariella Harue Tozi Fukunaga Maristela Moraes de Oliveir
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2297 cumprir a decisão (fl. 105 - providenciar a habilitação (NCPC, art. 687), sob pena de extinção (NCPC, art. 485, IV). No silêncio, conclusos. II - Int - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP) Processo 0046652-13.20
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002000-57.2020.8.26.0453 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Iumir Raduan ADVOGADO : 255815/SP - Rafael Toledo Farias Novaes REQDO : Osorio Donizete Fernandes VARA:2ª VARA PROCESSO :1002001-42.2020.8.26.0453 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Iumir Raduan ADVOGADO : 209005/SP - Br
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1156 Cristina Balieiro Pereira Adolfo Jacovacci Junior Masaru Sasaki Vanderlei Roberto Marcato Junior Ebe Rosiane Mataragia Guimarães Edvan Marcelo Spurio Rosimeire Batista Cristina Nascimento Freitas Cavarzan Jose Eduardo Justi Mirela Antunes Zamury Luzia Cristina Contim SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Vanessa Helena Perim Maritza Franklin Mendes de Andrade Rosan