Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1607 (manifestação do requerido): De acordo com o disposto no artigo 429, II, do Código de Processo Civil, nos termos da decisão de fls. 131/132, competia ao requerido prover os trabalhos do perito judicial nomeado, depositando os honorários fixados pelo juízo, ou justificar a impossibilidade de efetuá- lo. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 953 (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP) Processo 1008937-03.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Bruno Henrique Idenaga Miotto - Tvlx - Viagens e Turismo S/A - Certifico e dou fé que o preparo recursal foi recolhido R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 983 Indenização por Dano Material - Aparecida Alves Ferreira - Aesp - Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil e outro - Ciência as partes do trânsito em julgado do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (0000084-51.2021.8.26.0297 fls. 78), bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1268 danos morais, o valor de R$ 5.000,00, atualizado monetariamente a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Diante da revelia: a) a parte ré não deverá ser intimada desta sentença, de modo que o prazo para recurso correrá a partir da publicação da sentença no órgão ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1039 tramitação do processo. Anote-se. Considerando o tempo transcorrido entre o crédito na conta da parte autora e a propositura da presente ação, defiro o depósito judicial do valor correspondente devidamente corrigido. Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1410 DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP) Processo 0005341-28.2019.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.P. A.P. - Autos nº 2019/001527. Vistos. Cumpra o exequente, conforme requerido pelo executado (fls. 584). Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 948 Processo 0004884-30.2018.8.26.0297 (processo principal 1000645-34.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jeferson Fernandes Fassa - Alex Ozorio da Cunha - Fica o exequente INTIMADO a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal, apresentando cálculo atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 962 DA SILVA SANTOS (OAB 170142/MG) Processo 0003821-96.2020.8.26.0297 (processo principal 1009310-34.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Verginia Aparecida Batista Durante - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Autos nº 2019/001545. Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 924 tanto, em 03/07/2020, promoveu o depósito do valor de R$ 2.132,96. Como a planilha de fls. 48 não permite compreender a evolução do valor e ante a grande diferença verificada, para que eventual valor depositado a maior não seja objeto de alegação de enriquecimento sem causa, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1069 U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO – IRREGULARIDADE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RAZOÁVEL – RESTABELECIMENTO DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO OU DE OUTRO COM OS MESMOS BENEFÍCIO