Publicações Judiciais ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000031 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) 5043724-58.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR IMPETRANTE : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : VIVIAN PASCHOAL MACHADO ADVOGADO : PAULA REGINA BREIM IMPETRADO : Juízo Federal da 2ª VF de Santa Maria MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000032 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) 5043284-62.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : J

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : ELSO FELIPE DA CUNHA ADVOGADO : JOAO OLIMPIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO : FABIO MAFFESSONI KURY ADVOGADO : ANDRÉ CEZAR 0000028 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5001733-14.2017.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO AGRAVANTE : JEFERSON SITTA SOARES DA SILVA PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença (Tipo D)1. RelatórioTrata-se de pedido de restituição formulado por FRANCISCO APARECIDO SOUZA DA SILVA, distribuído por dependência dos autos nº 0009445-21.2011.403.6181, originado da denominada operação Durkheim, no qual, requer a liberação dos bens apreendidos por meio do mandado de busca e apreensão nº 76/2012. O Ministério Público Federal, num primeiro momento, manifestou-se contrariamente ao pedido de restituição (fl. 11).A fl. 12, o requerente pede urgência na ap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONÇALVES PIRES E SP029085 - ALCIDES DE FREITAS E SP200040 - OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E SP261440 REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SILVA E SP148510 - ALINIO SILVA DO NASCIMENTO E SP052589 - ALFREDO DAS NEVES FILHO E SP046095 - DOMINGOS FERNANDO REFINETTI E SP227579 - ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI E SP206184B - RAFAEL TUCHERMAN E SP200040 OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 584 127). Desta maneira, uma vez que o referido mandado de levantamento encontra-se em cartório para retirada, aguarde-se por mais cinco dias. Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 22 de novembro de 2018. - ADV: LARA MAYARA DA CRUZ (OAB 3

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003882-22.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.003882-4/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica BRENO FISCHBERG ENIVALDO QUADRADO SP124516 ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO SP306649 PAULA REGINA BREIM 00038822220064036181 10P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 1.149 e 1.153: defiro. Dê-se vista dos autos aos defensores técnicos que fizeram tal pleito, na ordem de juntada das r

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Presidente da 6ª TURMA SECRETARIA DA 7ª TURMA Pauta 7ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2017, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5015261-16.2016.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁR

Publicações Judiciais ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME BELTRAMI AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : AHMAD FAROUQ OMAIRY ADVOGADO : Vanessa das Neves Picouto 0000027 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5001997-69.2015.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME BELTRAMI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : CELSO CASTRO DA LUZ ADVOGADO : CLAURI OLAVIO DA SILVA RECORRIDO : SANDRA APARECIDA BRANCO ADVOGADO : CLAURI OLAVIO DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1177 SP) - Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP) - Maria Lucia Messa (OAB: 147833/SP) - Liberdade Nº 0068392-95.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ana Lucia Pina - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao(s) Dr(s). Renato Smituc, David Marques Muniz Rechulski, Shierien A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3192 VISTA Nº 0012800-41.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Morais da Costa - Apdo/Apte: Luis Fernando Bosco Manzo - Apdo/Apte: Douglas Henrique Borges - Faço estes autos com vista ao(s) Dr(a)(s). Dárcio César Marques, para