40 resultados encontrados para paula regina cursino - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 4939 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PROCESSO: 1002980-10.2016.5.02.0373 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149, Centro Cívico, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08780-000 - [email protected] RECLAMANTE: PAULA REGINA CURSINO Destinatário: RECL
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 38360 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES, data abaixo. MOGI DAS CRUZES, 20 de Janeiro de 2017. AYRTON TOLEDO DE SANT ANA Decisão TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para que junte procuração aos autos, no prazo de dez dias, sob pena de extinçã
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.C.P.D. ADVOGADO : 352117/SP - Aline Cristina de Oliveira Correa EXECTDO : R.D.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012116-49.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jorge Shigueto Umezaki ADVOGADO : 269678/SP - Tatiane Aparecida dos Santos REQDO : Prefeitura Municipa
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 4643 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT - FERNANDA DE ALMEIDA CURSINO - FLAVIA CURSINO DE VICENTE - PAULA REGINA CURSINO Processo: 1000467-35.2017.5.02.0373 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Autor: JOAO EDUARDO MIRANDA BATISTA Justiça do Trabalho - 2ª Região Réu: BANDEIRANTE ENERGIA S/A 3�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1409 de cálculo dos honorários em relação a ela deve ser o valor da causa. Logo, com o devido respeito, não há erro a ser corrigido via embargos de declaração. Na verdade, o que a parte embargante pretende é emprestar efeito infringente aos embargos em hipótese que a lei não autoriza. Diante do exposto, c
julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intimem-se e oficie-se.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 0008202-89.2011.403.6133 - DIRLEI MUSSI LEAL X ADRIANA VANESSA DE MELLO X ZULEICA NERY CORREA SALES X NEIDE MARIA SILVA MACHADO X PAULA REGINA CURSINO X DULCINEIA SANTOS DA COSTA X MARIA APARECIDA
julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intimem-se e oficie-se.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 0008202-89.2011.403.6133 - DIRLEI MUSSI LEAL X ADRIANA VANESSA DE MELLO X ZULEICA NERY CORREA SALES X NEIDE MARIA SILVA MACHADO X PAULA REGINA CURSINO X DULCINEIA SANTOS DA COSTA X MARIA APARECIDA
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADEMILDO DE OLIVEIRA HUMBERTO JOSE BOLINELLI FILHO(OAB: 188853/SP) JOAO BATISTA MARTINS COSTA ME RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ADEMILDO DE OLIVEIRA 4642 Sentença Processo Nº RTOrd-1000455-21.2017.5.02.0373 RECLAMANTE ISAC ROMUALDO DOS SANTOS ADVOGADO ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA(OAB: 352117/SP) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Of
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1607 6º da Lei nº 5.478/68.Friso que o Oficial de Justiça deverá observar o disposto no artigo 212, § 2º, do CPC. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 1011980-86.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T.S.M. - Intimação ao autor para ciência do resultado
1. E, no caso, a sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para reconhecer a inexigibilidade da contribuição do empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção, previstas no artigo 25, incisos I e II, da Lei nº 8212/91, com redação dada pela Lei nº 8540/92 e alterações posteriores, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, e condenou a parte ré a restituir, respeitada a prescrição quinquenal, os valo