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paula regina lima - Página 16

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165 resultados encontrados para paula regina lima - data: 09/08/2025

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TJSP 08/02/2022 - Pág. 1571 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1571 nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Observe-se eventual gratuidade concedida. P.R.I.C. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB 147925/SP) Processo 1071441

TJSP 26/11/2021 - Pág. 2145 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2145 despeito do alegado prejuízo, sendo inviável a alteração do quanto decidido, nesta sede de cognição sumária. 6. Medida liminar, indeferida, em Primeiro Grau de Jurisdição. 7. Decisão recorrida, ratificada. 8. Recurso de agravo de instrumento, apresentado pela parte impetrante, desprovido. (TJSP; Agravo de Instr

TJSP 18/01/2016 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1394 Processo 1023054-11.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Soraia José FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 231/234; manifeste-se à parte autora em 15 ( quinze ) dias. - ADV: MARIANA SETSUKO MAGRI KAVANO (OAB 333096/SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SI

TJSP 21/09/2018 - Pág. 2550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2550 ser ajustadas monetariamente a contar de cada vencimento e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. condenar os réus, ainda, ao pagamento de eventuais débitos de água, luz, condomínio, IPTU e demais tributos que tenham sido comprovadamente inadimplidos até a data da reintegr

TJSP 21/09/2015 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1723 EM MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS E FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO OU EVIDENTE AMEAÇA AO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça firmous

TJSP 15/06/2022 - Pág. 1680 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1680 que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo, permitindo o ingresso dos sucessores no bojo da ação principal por meio de singela decisão interlocutória, com o efeito imediato de fazer cessar a suspensão do processo originário, provocada pela morte da parte. Nesse quadro, compelir os peticionários à a

DOEPE 06/02/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA PAULA DE CARVALHO RAIMUNDO Item 5.2 “b” do Edital ANA REBECA PAULINO PORTELA Item 5.2 “b” do Edital ANA SARAH MELO ARAGÃO Item 5.2 “b” do Edital ANDREA CRISTINA LAURINDO ROCHA Item 5.2 “b” do Edital ANNE CRYSTIE DA SILVA MIRANDA Item 5.2 “b” do Edital ANNE KARELY DOS SANTOS RODRIGUES Item 5.2 “b” do Edital ANTONIO FABIO FERREIRA Item 5.2 “b” do Edital BÁRBARA SANT

TJSP 16/02/2016 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2251 deverá CONSTATAR os bens que guarnecem a residência do(s) executado(s) e intima-lo(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inativid

TJSP 09/12/2014 - Pág. 2838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2838 o autor as guias de oficial de justiça, lembrando que de acordo com o provimento 28/2014, publicado em 3 de novembro de 2014, as diligências dos oficiais de justiça passaram a ser fixadas em Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESPs. Cada cota de diligência equivale a 3 UFESPs (R$ 60,42). Para ex

TJSP 25/05/2011 - Pág. 256 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 256 mantendo a necessidade de prévia liquidação. Nesse sentido, a liquidação deve ser mantida na forma decidida naquela ocasião, “in verbis”: “em razão do grande número de possíveis exeqüentes, impossível o prosseguimento nos próprios autos, devendo ser instaurado incidente para cada umas das execuções a serem

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