Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1349 audiência para o dia 24/11/2021 às 10:00h, a ser realizada na Rua Miguel Calmon, 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, SALA 06, Comércio, Salvador/BA, devendo as partes comparecerem para depor, sob pena de confissão, bem como trazerem as testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2021. RENATA

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1338 SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular MARIVALDO PEREIRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001230-19.2017.5.05.0034 RECLAMANTE PAULA REGINA MELO DE MOURA ADVOGADO ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18902/BA) ADVOGADO EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO(OAB: 23833/CE) ADVOGADO CINTIA DE ALMEIDA PARENTE(OAB: 24026/CE) REC

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. SALVADOR/BA, 12 de março de 2020. 455 RECORRIDO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Larissa Bessa Albuquerque MÁRCIA FERNANDES DE MORAES LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL GONÇALVES BRAGA TERCEIRO INTERESSADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(OAB: 18855/PE) ADVOGADO(OAB: 26814/BA) ADVOGADO(OAB: 22442/BA)

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1758 conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. Assinatura SALVADOR, 18 de Fevereiro de 2019 MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Assinatura SALVADOR, 18 de Fevereiro de 2019 MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001230-19.2017.5.05.0034 RECLAMANTE PAULA REGINA

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 844 Intimado(s)/Citado(s): - REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Assinatura SALVADOR, 25 de Setembro de 2018 Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA do teor da certidão ID d0778d2. JUVENCIO MARINS DE OLIVEIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0001230-19.2017.5.05.0034 RECLAMANTE PAULA REGINA MELO DE MOURA ADVOGADO CINTIA DE ALMEIDA PARENTE(OAB: 24026/CE) ADVOGADO EDUAR

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2157 ADVOGADO ROBERTA PEREIRA CARDOSO(OAB: 44696/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Elaine Lago dos Santos(OAB: 29200/BA) Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) laudo, conforme requerido na promoção de ID 2ef1d6e, datada EXECUTADO do dia 28.10.2022. 2. Notifiquem-se as partes, por seus patronos, sendo o reclamante,inclusive, pe

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 166 fraude na contratação e, consequentemente, o vínculo de emprego via CLT com a BRADESCO SEGUROS, determinando a baixa dos Intimado(s)/Citado(s): autos para apreciação dos pleitos decorrentes do reconhecimento - HAILTON CHAVES BARRETO do vínculo, vencido o Exmo. Desembargador Relator que negava provimento ao apelo. SA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 733 de execução direta pela quantia equivalente (artigo 114, VIII, da Constituição Federal de 1988), contribuição previdenciária esta a PODER JUDICIÁRIO incidir sobre as parcelas deferidas nesta sentença que se JUSTIÇA DO TRABALHO enquadrem no art. 214 do Decreto n.º 3.048/99, destacando-se que a competência da Justiça do Trabalho para execução das Fundamentaçã

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1579 PERITO Processo Nº ATOrd-0001230-19.2017.5.05.0034 RECLAMANTE PAULA REGINA MELO DE MOURA ADVOGADO ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18902/BA) ADVOGADO EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO(OAB: 23833/CE) ADVOGADO CINTIA DE ALMEIDA PARENTE(OAB: 24026/CE) RECLAMADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECLAMAD

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1185 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Processo retirado de pauta. JUSTIÇA DO TRABALHO Determino as notificações das partes para que informem, no prazo DESPACHO de cinco dias, se têm interesse na produção de prova oral em audiência. Processo retirado de pauta. Se positivo, inclua-se o feito em pauta de instrução, com as Determino as notificações das partes para que