Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1768 de OPV/PRECATÓRIO é vedado o andamento com juntada de petições e demais documentos. Assim, regularize-se, pois, a parte autora/credora o referido expediente juntando-se petição e documentos no cumprimento de sentença. Int. - ADV: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP) Processo 0017302-87.2017.8.26.0053 (processo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1257 parte, improvido.” (REsp 693.423/BA, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2005, DJ 26/09/2005, p. 229) (REsp 1354463, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, DJe de 11/12/2017). Quanto ao mais, os argumentos expendidos não são suficientes para infirmar as conclusões do v. acórdão combatido que c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1381 103500/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0008318-61.2010.8.26.0053 (990.10.312780-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Norma Sebastiana de Araújo (E outros(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1306 apresentação de demonstrativos oficiais de pagamento é de incumbência da Administração Pública, detentora de tais documentos Inteligência dos §§ 3º a 5º do art. 524 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 209276995.2020.8.26.0000; Relator (a):Danilo Panizza; Órgão Julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1240 presente (R$127.889,65), cuja decisão que o homologou, no r. Incidente de cumprimento de sentença (fls. 45), não foi objeto de interposição de recurso voluntário pela exequente, já tendo havido, inclusive, rejeição sem processamento na DEPRE, do Ofício Requisitório nº 0022391-23.2019.8.26.0053/01, em razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1468 seu Procurador. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0028066-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0010969-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1257 nº 675.153/SP, DJe 11.09.2012, Tema 563, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Dese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1560 foi sequer intimada. Assim, intime-se a Fazenda do Estado, pelo portal eletrônico, para manifestação, conforme determinado em decisão de fls. 315. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDREZZA GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 232748/SP) Processo 0023635-65.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1298 BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), JANAINA REGIS DA FONSECA STEIN (OAB 298600/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0001465-84.2020.8.26.0053 (processo principal 1058510-68.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1273 Filho - Agravado: Luis Antonio da Silva - Agravado: Odair Giolo dos Santos - Agravado: Jose Carlos da Silva - Agravado: Gerson Romero - Agravado: Maria Natalina Sartorelo da Silva - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o d