Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANA PAULA RIBAS CAPUANO(OAB: 130284/SP) JOSE SEBASTIAO DA SILVA JOSE APARECIDO DA COSTA TERRAPSERV IMPLEMENTOS AGROPECUARIOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME ANA PAULA RIBAS CAPUANO(OAB: 130284/SP) MARLI APARECIDA BEZERRA CARRIJO DA SILVA EUDOXIO LIMA CAPELLANES MERCIO MENDES STANCA(OAB: 185116/SP) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 12816 PODER JUDICIÁRIO JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4012 Publicação: 16/03/2016)”.Destarte, nos termos do art. 39 da LEF c/c art. 91, “caput” do CPC, dispenso a Fazenda Pública Municipal de Promissão do recolhimento prévio das despesas da citação postal, previstas no Prov. CSM nº 2292/2015, a qual deverá providenciar ressarcimento ao final, se venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4012 Publicação: 16/03/2016)”.Destarte, nos termos do art. 39 da LEF c/c art. 91, “caput” do CPC, dispenso a Fazenda Pública Municipal de Promissão do recolhimento prévio das despesas da citação postal, previstas no Prov. CSM nº 2292/2015, a qual deverá providenciar ressarcimento ao final, se venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3903 Martins Oliveira - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o requerente para manifestar-se quanto a certidão informando haver decorrido o prazo de 15 dias sem que a requerida apresentasse contestação. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3735 forma do artigo 70, caput, do Código Penal, à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicial aberto e ao desembolso de 11 dias multa no valor mínimo legal cada unitário. Certificado o trânsito em julgado nestes termos, apostilese o nome do réu no rol do IRGD e na Justiça Eleitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 3497 ADVOGADO : 130284/SP - Ana Paula Ribas Capuano EXECTDA : Michele da Silva Pires Leite VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002874-85.2016.8.26.0484 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO ADVOGADO : 130284/SP - Ana Paula Ribas Capuano EXECTDO : Willian Fernando Andrade de Souza VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3543 - Juízo de Direito da 3ª Vara) - Daniel Francisco dos Santos - VISTOS. Para o ato deprecado designo o dia 16 de abril de 2020, às 15h40min. Intime-se e comunique-se, servindo cópia deste, assinado digitalmente, como OFÍCIO e MANDADO, sendo este devidamente acompanhado de Folha de Rosto, com as advertên

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3459 OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Relator Identificação Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011487-45.2014.5.15.0062-PJE RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PROMISSÃO 2º RECORRENTE: FRANCISCO ROSA DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0011487-45.2014.5.15.0062 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE MUNICÍPIO DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2019 Processo 1002858-34.2016.8.26.0484 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO VISTOS. Processe-se a presente execução fiscal nos termos da Lei nº 6.830/80, citando-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4016 Processo 1001386-95.2016.8.26.0484 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriel Cardoso da Silva - - Wesio Silva - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo judicial apresentada pelo INSS às fls. 146/150, em termos de prosseg