Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5307 Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8049 AUTOR: TATIANE BRANCO DE OLIVEIRA DECISÃO PJe-JT RÉU: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. SV DESPACHO Pressupostos extrínsecos: Transitada em julgado a presente ação. O recurso interposto pela 3ª reclamada (EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) e 2ª reclamada (GAFOR S.A) são tempestivos. A reclamante deve depositar sua CTPS na Secretaria deste Juízo, no praz

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 4024 PARA: NUTRIBEL NUTRICAO BETIM EIRELI PARA: LEONIL DE FATIMA ALMEIDA De ordem da MM. Juíza Titular e considerando o remanejamento De ordem da MM. Juíza Titular e considerando o remanejamento de pauta, de pauta, Antecipada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 23/06/2020 às Antecipada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 23/06/2020 às 13:30 horas. 13:30 horas.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 4025 PARA: PAULA ROBERTA DA SILVA MACHADO PARA: VIA VAREJO S/A De ordem da MM. Juíza Titular e considerando o remanejamento de pauta, De ordem da MM. Juíza Titular e considerando o remanejamento de pauta, Antecipada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 18/06/2020 às 13:30 horas. Antecipada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 18/06/2020 às 13:30 horas. As partes

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 492 acolhimento total ou parcial dos pedidos “I” e “J”, o reclamante será Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários de condenada ao pagamento de honorários de sucumbência de todos sucumbência aos procuradores do reclamante, no importe de 5% os pedidos indeferidos e a reclamada, sucumbente mínima, não sobre o valor dos pedidos deferidos, ainda

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3228 nº 8.212/91 e normas regulamentadoras do INSS. O limite de 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º mesmo artigo. A responsabilidade de cada parte vem expresso nos artigos 20 contribuição do reclamante será descontada de seus créditos. (empregado) e 22 (empregador) da mesma lei. Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda na fonte, sendo que os Diant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 394 67 conferi, subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito. Lílian B. Gervásio Diretora de Serviço EDITAL DE ENCERRAMENTO da falência de MINI MERCADO PANIFICADORA E CONFEITARIA ESMERALDA LTDA. PROCESSO Nº 2778/98 O DOUTOR JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO, MM. JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAUL

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 8029 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o traga aos autos, todos os ordinários elementos correlacionados, por caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. exigência legal (Convenção 161 da OIT; CLT, arts. 157, 162, 166, 168, 189 e 191; NRs 5, 7 e 9) e, destarte, com fulcro nas SALTO, 9 de Novembro de 2016. disposiçõ

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em virtude do § 2º do artigo 2 da CLT, de seguinte teor: "§ 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente r

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que ADVOGADO os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação ADVOGADO de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passando este prazo, tais obrigações do RECORRIDO ADVO