Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO BRADESCO S.A. - LIQ CORP S.A. - RENAN ALMEIDA DE OLIVEIRA Processo Nº RR-1000173-76.2019.5.02.0481 DESEMB. MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) RECORRENTE(S) PAULA ROBERTA MORAES DE LIMA Advogada DRA. JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA(OAB: 125969/SP) RECORRIDO(S) MARAMAR VEICULOS LTDA Advogado DR. CAMILLA CAETANO DA SILVA(OAB: 199782-A/SP) Advogado DR. PATRICIA HELENA B. FONSECA MAU

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8729 preparo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. Vistos etc. SAO VICENTE, 4 de Março de 2020. Processe-se em termos.Intime-se a autora para Contrarrazões. ALEXANDRE MENDES DE FREITAS Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Decisão Vistos etc. Processe-se em termos. Intime-se a autora para Contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI D.PEDRO I MARIO SERGIO BARBOSA CAMPOS(OAB: 337838/SP) MUNICIPIO DE SAO VICENTE PAULO FERNANDO ALVES JUSTO(OAB: 89477/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI D.PEDRO I - MUNICIPIO DE SAO VICENTE - RICHELLE SILVA DOS SANTOS CONCLUS�

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 5894 - ALCELINA BATISTELLO DE OLIVEIRA - BRF S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO HOMOLOGA-SE O ACORDO firmado pelas partes, nos termos da JUSTIÇA DO TRABALHO petição e cálculos apresentados no id 0738118, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Determina-se a comprovação dos recolhimentos previdenci

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1035 disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. 5. Ressalte-se que a decisão proferida em sede de controle 4. Ressalte-se que a decisão proferida em sede de controle concentrado de constitucionalidade tem eficácia contra todos e concentrado de constitucionalidade tem eficácia contra todos e efeito vinculante, nos

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 23977 inclusive sobre as verbas rescisórias; - indenização de seguro-desemprego. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. - multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, em ambos os contratos Custas pela reclamada, no importe de R$ 196,00 calculadas sobre o de trabalho; valor da condenação, ora arbitrado em R$ 9.800,00. - horas extras pela sobrej

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2194 de tutela pretendida, extinguindo-se o feito, sem resolução do ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: mérito, no tocante a ela, consoante disposto no art. 485, I, do Para a concessão do benefício da AJG é necessária a presença dos NCPC. requisitos da Lei n.º 1060/50, quais sejam, percebimento de II - MÉRITO: remuneração mensal não superior a dois salários m

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 78 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Aguaí, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE ACAYABA DE REZENDE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 14/10/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCOS DONIZETI GONÇALVES, CPF 231.599.538-82, declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 : Thiago André da Silva : 339386/SP - Erica Avallone : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006765-07.2019.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.M.M. RECLAMADA : A.P.S.M. VARA:CEJUSC (PR�

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2128 - KATIA SELAINE CAMBOIM DE MORAES NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0021730-40.2015.5.04.0023 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULA ROBERTA MORAES DIAS RÉU: H&H AGENCIA DE MARKETING INTERNO LTDA Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada para o dia 12/11/2018 09:20, exclusivamente para oitiva da testemu