Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1360 Gaivota Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Fls. 351/359: reporto-me a fls. 328 e 337. Nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: REINALDO DE MELLO (OAB 118413/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 5360 o Reclamado compareçam a esta Vara para anotação da CTPS, Reclamado no caso de inadimplemento culposo. sob pena de multa de quinhentos reais (R$ 500,00) a incidir sobre o 2- Depois de tal data, à Contadoria para liquidação. Reclamado no caso de inadimplemento culposo. MARICA/RJ, 18 de julho de 2022. 2- Depois de tal data, à Contadoria para liquidação. FERNA

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 5774 subsidiariamente aplicados à luz do PROVIMENTO CONJUNTO Nº sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em 1/2020 deste E. TRT. que pretenda atuar. Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no 9- A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1512 liminar, reconhecer e decretar a nulidade e a ilegalidade do ato de inabilitação da parte impetrante na licitação ‘Modo de Disputa Fechado n. 15/2019’, ‘Processo n. 3737/2019’, cassando os respectivos efeitos de direito, e, portanto, determinando a continuidade de sua participação no certame, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1613 na base de cálculo do ICMS, determino a postergação da suspensão, a que se refere o artigo 982, do CPC, até o julgamento da tese jurídica, nos exatos termos dispostos no v. Acórdão de fls. 792/817. Dê-se a esta decisão a mais ampla e específica divulgação e publicidade, como determinado pelo artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1329 09/01/2020, grifo nosso. “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. PROFESSOR QUINQUÊNIO. BASE DE CÁLCULO. VENCIMENTOS INTEGRAIS, SALVO VANTAGENS EVENTUAIS. ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NO CURSO NOTURNO (GTCN). EXCLUSÃO. LEGITIMIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1629 fumaça do bom direito, sequer se sabe, no presente momento, se a tese firmada em repercussão geral será aplicável desde já em favor da parte impetrante, ou a partir de quando, o que deverá ser antes definido pelo Pretório Excelso e o que deverá ser oportunamente averiguado quando do sentenciamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1562 exposto, julgo procedente a ação, para condenar os réus solidariamente ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no fornecimento do necessário ao tratamento e/ou procedimento médico especificado na inicial, na extensão do respectivo receituário, em favor da parte autora, observado o arbitram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1701 SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP) Processo 1006719-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Josefa Alves do Nascimento Menezes - - Abmaildes Amaral Santos - - Simone Souza Venini - - Paula Roberta Pereira Silva - - Marinalva Moreira dos Santos Silva - - Edna Batista de Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1448 oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1003374-55.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução