21 resultados encontrados para paula roberta sousa - data: 09/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4810 008/120 APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA INCORPORADORA NO FEITO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRANSPORTE AÉREO – VOO ATRASADO – DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OBJETIVA – CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS – REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 Não
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4927 14/85 VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ART. 37, XV, CF/88 - REFORMA DA SENTENÇA – APELO PROVIDO. 1. Apelação Cível interposta, em face de sentença que julgou improcedente o pedido autoral, declarando não ter o mesmo direito ao reajuste anual de 5%, pois empossado no serviço público no ano de 2004, ou seja, posterior a determinação da Lei 331/2002, alterada pela Lei 391/2003. 2. Se há previsão legal, tanto constitucio
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6879 124/125 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 17 de março de 2021 1) DONIZETE GOMES DOS SANTOS e LÍLIA PAULA PEREIRA CASTRO ELE: nascido em São João da Baliza-RR, em 23/03/1990, de profissão Operador de Máquina, estado civil so
Edição nº 94/2017 20020110370706 20040110636472 4349395 4349395 4349395 19990110216204 20040110515694 20040110377176 1517797 300797 809397 853097 3364495 3656095 19980110573847 19980110170806 4939897 184097 2890297 1754397 3063296 6217497 3141196 3483296 1517697 19980110343555 19980020010459 19980110470847 5097597 5605097 19990110072357 19990110072357 19990110061187 19980020000722 19980020032434 2374297 19990110642620 19990110745580 19990110079056 19990110486835 19990110121937 19990110116712
ANO XV - EDIÇÃO 4871 15/97 68.79 / 10002749, Ocione Ferreira da Silva, 75.77 / 10010523, Odemir Andrade da Fonseca Junior, 60.15 / 10006863, Olivia Alves Carneiro, 66.80 / 10007136, Olivia Costa Lima Ricarte, 85.42 / 10005693, Onair Mota Lins Sobrinho, 73.45 / 10006213, Oreb Prado Lima, 79.43 / 10012341, Otoniel de Sousa Martins, 83.73 / 10007379, Ozanira Patricio de Sousa, 60.15 / 10006345, Pablo Andre Brito de Souza, 82.76 / 10004726, Paloma Lima de Souza Cruz, 89.06 / 10006271, Paola Xaud
ANO XV - EDIÇÃO 4907 064/137 63.14, 1096 / 10014799, Maria das Graças Oliveira da Silva, 63.14, 1097 / 10002437, Rafael de Araujo Carvalho, 63.14, 1098 / 10003876, Marcus Tayroni Vasconcelos de Souza, 63.13, 1099 / 10014355, Caroline Sampaio Radin, 63.12, 1100 / 10004104, Maria Taneide Martins Urbano, 63.11, 1101 / 10007047, Stephanie Guimaraes Leite, 63.11, 1102 / 10007180, Raimifran Gomes da Silva, 63.10, 1103 / 10009063, Paula Beserra Soares, 63.08, 1104 / 10004910, Natalia Marilia Calda
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2066 886 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TUANY ALENCAR PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 ADV: FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB 27120/CE) - Processo 0000163-68.2015.8.06.0209 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Ana Alves da Silva Mendes - FALE A PA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 620 FERREIRA X VENANCIO DE MELLO MARRA E OUTROS - Certifico e dou fé que de acordo com o item 5.3 do provimento 1670/2009 e artigo 16 da Lei 9099/95, foi designado o dia 27/03/2012, às 14:30horas para a audiência de Conciliação. Fica o autor intimado através de seu advogado que deverá comparecer pessoalment
74 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Severino Alves De Souza Júnior 4280125921 62,50 3299 Ludimila Cristina Correia De Melo 4280080828 62,50 3375 Marcela Oliveira Dos Santos 4280034944 62,50 3300 Priscila Maria Ramos De Lima 4280032606 62,50 3376 Ana Rebeca Floriano Gonçalves Da Silva 4280056378 62,50 3301 Raryanne Larissa Alvares Ferreira Santiago 4280028006 62,50 3377 Carla Michele De Souza Li
24 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0182497-0 0194484-3 0180634-3 0212144-1 0212584-6 0184540-3 0211630-8 0212052-6 0186372-0 0182788-0 0190759-0 0195888-7 0196813-0 0185580-8 0186019-4 0183190-9 0180196-1 0209005-8 0193785-5 0209540-8 0188741-6 0181458-3 0209485-1 0186830-6 0196884-0 0199717-3 0194785-0 0188471-9 0185297-3 0190128-1 0187519-1 0188196-5 0189631-8 0188473-5 0186942-6 0191406-5 0182748-0 0194404-5 0204025-5 0209833-4 0200000-8