paula roberta tobias – Página 2

19 resultados encontrados para paula roberta tobias - data: 02/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 07/10/2013 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1294 eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. Entretanto, a partir da vigência e eficácia da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, que foi introduzido pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.180-35, 24.08.200

TJSP 25/04/2016 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1419 situação de fato ostentada faticamente e tem por escopo conferir à requerente instrumento que lhe propicie se opor perante terceiros, resguardando os interesses do infante, que não podem aguardar o transcurso normal do processo.Ainda sim, o provimento postulado é reversível vez que, em caso de posterior

TJSP 16/07/2021 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1915 Dê-se vista às partes para que, no prazo sucessivo de cinco dias, apresentem os respectivos memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público. Intimem-se. Mirandopolis, 02 de julho de 2021. - ADV: JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA (OAB 91110/ MG) Processo 1001344-37.2019.8.26.0356 - Cautelar Inominada Criminal -

TJSP 23/04/2021 - Pág. 2047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2047 Mirandopolis, 20 de abril de 2021 - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1500720-28.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JULIO CESAR DE SOUZA FIRME - Vistos. Considerando o teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, prorrogando a r

TJSP 23/02/2021 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1626 RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 0000584-42.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRÉ LUIZ APARECIDO PINTO - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de multa de fls.338. Intime-se o acusado para que, no prazo de dez dias, efetue o pagamen

TJSP 08/11/2021 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2512 Processo 0001469-85.2020.8.26.0356 (processo principal 1002467-41.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Juvencio - - Aparecido Pereira de Matos - - Nilton de Araripe Arai - Marcos Antonio da Silva - Vistos. Paulo Juvencio, Aparecido Pereira de Matos e Nilton de Araripe Arai move

TJSP 03/06/2013 - Pág. 1637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1637 nos termos do art. 475-N, I, do Código de Processo Civil, o título executivo judicial é a sentença proferida no processo civil e não cópia de certidão, cuja validade é de 30 (trinta) dias, cumpra o exequente a decisão de fls. 11. Int.” - DR. ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284.070) PROC. 0408/2013 - REVIS

TJSP 21/07/2021 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1899 documentos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUIS LEONARDO MAGALHÃES MOTTA (OAB 405482/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Processo 1000285-43.2021.8.26.