Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2295 (Agravo de instrumento n. 2122021-46.2020.8.26.0000, 34ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. L. G. Costa Wagner, j. 31/07/2020). EXECUÇÃO Decisão que deferiu a retificação do polo ativo da ação de execução - Por força do disposto no art. 329, do CPC/2015 (com correspondência nos arts. 264 e 294, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2513 Processo 0003600-44.2020.8.26.0126 (processo principal 1000116-38.2019.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.N. - - G.M.N. - W.V.S.N. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no art. 924, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2439 Processo 0001653-18.2021.8.26.0126 (processo principal 1005885-61.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.R.M. - M.A.L. - Vistos. Defiro o processamento da liquidação, a título de fase decorrente da sentença do processo de conhecimento. Fica a parte executada., por intermédio de publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2342 de Larissa Samara Maciel Teli para, com fundamento nos artigos 9º, inciso III, e 62, inciso I, da Lei nº 8.245/91, declarar resolvido o contrato de locação, fixando o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de despejo e condenar Larissa Samara Maciel Teli ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 784 vídeo e áudio habilitados. Providenciem documento de identificação com foto para participar da audiência, que será requerido pela serventia. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 421022/SP), JULIANA COUTO DOS REIS (OAB 384449/SP), RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 584 Processo 0001321-08.2020.8.26.0281 (processo principal 1004197-84.2018.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - C.T.F. - J.R.F. - Fls. 28/30: Manifeste-se a exequente, no prazo de 48 horas, em relação à alegação de impenhorabilidade. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 3501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1476 pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP) Processo 0001024-62.2020.8.26.0681 (processo principal 1000382-72.2020.8.26.0681) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.V.P.P. - Vistos. Os autos foram distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 417 suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. § 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. § 8º O exequente pode optar por promover o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 610 Apresentada a estimativa de honorários, intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias (§3º do artigo 465 do Código de Processo Civil). Na sequência, tornem-me conclusos para o arbitramento de que trata o §3º do artigo 465 do Código de Processo Civil. Faculto às partes, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 747 (artigo 523 do CPC). Transcorrido esse prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da sentença