Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1705 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010357-56.2021.5.15.0003 - PJ RESULTADO: -E ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 1ª TURMA - 1ª Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o CÂMARA processo nos termos do voto propos

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1311 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para especificar, EM 15 DIAS, as provas que ainda pretende produzir, justificando a sua necessidade e delimitando os fatos controvertidos e relevantes a serem por elas esclarecidos, ciente de que a não indicação de outras provas a produzir e protesto genérico “por todas as provas em direito admitidas” imp

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 560 PODER JUDICIÁRIO MARA CLEUSA FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0703703 proferida nos autos. Vistos. 1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - - EPP, bem como o Recurso Ordinário apresentado pela segunda reclamada

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1708 § 1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. Decide-se CONHECER do apelo da reclamada, MIOTTI & LARA HENRIQUE ALVES DE SOUSA LTDA., e O PROVER EM PARTE para, na forma da Diretor de Secretaria fundamentação, determinar, quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, a aplicação do § 4o do artigo 791-A, da CLT, em sua literalidade, sendo que

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 23414 representantes, deverão dirigir-se à Caixa Econômica Federal para remetam-se os autos ao segundo grau. requerer os extratos analíticos da conta do FGTS, eis que tem Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for direito ao acesso de suas informações armazenadas junto àquela o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1698 requisitos do supramencionado artigo. Sendo assim, tem direito ao processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). benefício pleiteado, até por se tratar de direito adquirido. Relator (a). De se acrescentar que, em razão da ausência de previsão legal em Votação unânime. sentido diverso, não há que se falar em fixação da data de um Procu

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1035 AUTOR PODER JUDICIÁRIO ANA PAULA RODRIGUES GONCALVES ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS(OAB: 16638-B/MS) AR PAVIMENTACAO E SINALIZACAO EIRELI ALYSSON BRUNO SOARES(OAB: 16080/MS) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc6020f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA RODRIGUES GONCALVES

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE TRANSPORTES DE VALORES DE CAMPO GRANDE E REGIAO SYLVANA SAYURI SHIMADA(OAB: 16515/MS) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1009 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário(a): RAMONA APARECIDA ASSUNCAO D AVILA

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 17962 proferido nos autos. 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP -VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. DESPACHO Vistos, etc. Trânsito em julgado em 06/10/2021. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser Aguarde-se no arquivo pelo prazo estabelecido no art. 791

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região deferimento da justiça gratuita, apenas uma das reclamadas trouxe 1340 Desembargador Federal do Trabalho extratos bancários, dos meses de fevereiro a abril/2021. Mas tais documentos não constituem prova suficiente a ensejar a concessão da gratuidade judiciária pleiteada. Enfim, esses extratos são precários e insuficientes para o fim colimado. Em sendo assim,INDEFIRO o